Governo federal prevê publicar editais de 4 aeroportos até o fim de maio

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal espera aprovação nas próximas semanas dos editais dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis e a publicação dos editais até o fim de maio, disse nesta terça-feira o diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística da Secretaria do PAC, Felipe Borim.

Reuters, REUTERS

05 Abril 2016 | 14h00

Os editais dos quatro terminais estão em análise do Tribunal de Contas da União (TCU) desde dezembro.

"A conversa do corpo técnico está muito boa, a gente espera que sejam aprovados nas próximas semanas e que tenhamos publicação (dos editais) até o final de maio", disse Borim.

Em ferrovias, a intenção é leiloar ainda em 2016 trechos da Norte-Sul e o Ferrogrão. Para rodovias, a previsão é de publicar editais de quatro trechos ainda neste semestre, segundo Borim.

O secretário do PAC, Maurício Muniz, disse à Reuters na semana passada que o governo federal quer realizar ainda no primeiro semestre os leilões de concessão de três delas, além de um quarto certame na segunda metade do ano. A concessão aparentemente mais atrasada é a da rodovia BR-364/060 (MT/GO).

O governo conversa com o TCU sobre ressalvas do órgão ao edital da chamada Rodovia do Frango (BR-476/153/282/480 PR/SC), e espera a aval do edital da BR-364/365 (GO/MG) na quarta-feira.

Segundo Borim, a expectativa é enviar para a análise do TCU os editais da BR-163 (MT/PA) e BR-364/060 (MT/GO) até junho. Ele disse também que o governo espera receber 8 Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) para concessões de rodovias até junho e mais cinco até o primeiro semestre de 2017.

No segmento de portos, o governo deve realizar em 9 de junho o segundo leilão de portos, com áreas no Pará, disse nesta terça-feira o ministro da Secretaria de Portos, Hélder Barbalho.

O governo também espera realizar em 2016 a análise de mais de 40 pedidos de autorização de Terminais de Uso Privado (TUPs) e o leilão de arrendamento 26 áreas portuárias.

O governo leiloou em dezembro três terminais portuários em Santos (SP) e tem sete terminais com edital aberto: seis no Pará e o terminal e passageiros de Salvador.

Borim disse que há atualmente 20 terminais aprovados pelo TCU, dos quais o governo pretende colocar 12 em leilão neste ano, além de 21 terminais em fase de desenvolvimento do projeto.

(Por Priscila Jordão)

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