Governo isenta ICMS de óleo diesel e energia em termelétrica da Eneva no Amapá

O Ministério da Fazenda autorizou o Estado do Amapá a conceder isenção de ICMS nas operações internas com óleo diesel destinado à geração de energia elétrica pela termelétrica Amapari Energia, da Eneva, assim como nas operações com energia elétrica da usina localizada no município de Serra do Navio.

Reuters

16 de janeiro de 2014 | 07h47

A isenção das operações com óleo diesel vale apenas considerando um limite de 4,5 mil metros cúbicos do combustível ao mês, segundo publicação no Diário Oficial desta quinta-feira, válida até 31 de dezembro de 2015.

Já no caso da energia elétrica, a isenção se aplica quando a energia elétrica for destinada como insumo no processo produtivo de minério de ferro, limitado a 25 megawatts-hora por mês, também válido até 31 de dezembro de 2015.

(Por Anna Flávia Rochas)

Tudo o que sabemos sobre:
ENERGIAAMAPARIENERGIAENEVA*

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.