Governo joga royalties do pré-sal para depois das eleições

O governo colocará sua base de apoio para aprovar até o fim maio todos os projetos que integram o marco regulatório do pré-sal e confirmou que jogará para depois das eleições de outubro a votação sobre a divisão dos royalties do petróleo, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nesta quinta-feira.

REUTERS

29 de abril de 2010 | 21h28

Ele afirmou que o Planalto conta com 48 votos da base a favor das matérias.

"Vamos ter unidade na votação e concluir até maio a votação", disse ele ao deixar a reunião dos senadores aliados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros da Fazenda, de Minas e Energia e das Relações Institucionais, além do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

"O projeto dos royalties será votado após as eleições e será votado ainda este ano", afirmou.

A oposição prometeu obstruir as votações do marco regulatório e reivindicava a suspensão do regime de urgência com que tramitam as quatro propostas. Esse status, no entanto, está mantido pelo Executivo.

"Obstrução é um ato legítimo, por isso teremos a unidade da base de um lado e a oposição do outro".

No cronograma definido na reunião desta noite, os senadores votarão na semana que vem as medidas provisórias que trancam a pauta do plenário.

Na semana do dia 12, eles votam o projeto que cria a chamada Petrosal. A proposta que permite a capitalização da Petrobras fica para a semana seguinte. Na semana do dia 25, será votado o projeto do Fundo Social agregado ao projeto de partilha sem os artigos que versam sobre os royalties.

Como não há acordo dentro da base sobre a distribuição de royalties, essa parte da lei será apreciada apenas depois de outubro.

(Reportagem de Natuza Nery)

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