Governo leiloa BR-101-ES em novembro, diz ministro

O governo marcou para 17 de novembro o leilão de concessão da BR-101 no Espírito Santo e espera licitar entre janeiro e fevereiro do ano que vem as concessões de trechos das rodovias BR-116 e BR-040.

LEONARDO GOY, REUTERS

21 de setembro de 2011 | 18h50

"Nossa expectativa é de que o TCU (Tribunal de Contas da União) libere as concessões da BR-101 e da 116 em novembro", disse nesta quarta-feira o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em cerimônia para assinatura do edital de concessão do trecho da BR-101 que passa pelo Espírito Santo.

Nos leilões que devem ocorrer no início do ano que vem, o governo vai oferecer aos investidores 936 quilômetros da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) e mais 875 quilômetros da BR-116 entre as divisas do Rio de Janeiro com Minas Gerais e de Minas com a Bahia.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse que somente na BR-116, a expectativa é de que o futuro concessionário invista cerca de 3 bilhões de reais em obras de melhoria.

ESPÍRITO SANTO

No dia 17 de novembro, na BM&F Bovespa, os investidores disputaram contrato de concessão, por 25 anos, dos 476 quilômetros do trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo.

Ao longo desse tempo, o concessionário poderá explorar sete praças de pedágio e terá de investir cerca de 2,1 bilhões de reais na estrada, sendo que 1,3 bilhão na ampliação da via e 796 milhões na manutenção.

"Teremos 50 por cento da rodovia duplicada até o sexto ano de concessão, e praticamente todo o trecho duplicado em 10 anos", disse Figueiredo.

Vencerá o leilão o investidor que se dispuser a cobrar a menor tarifa de pedágio, considerando-se o teto, fixado no edital, de 0,06237 real por quilômetro.

NOVAS CONCESSÕES

Os leilões das BRs 101, este ano, e da 040 e 116, no ano que vem, encerrarão o ciclo que o governo chama de Terceira Etapa de concessões de rodovias.

Segundo Bernardo Figueiredo, já estão em análise mais 3 mil quilômetros de rodovias federais que poderão ser leiloados em uma quarta etapa de concessões.

Mas, segundo ele, como nesse caso as estradas seriam menos movimentadas e, portanto, menos atrativas do ponto de vista da arrecadação de pedágio, estão em estudo duas outras formas de concessão a serem aplicadas: a concessão administrada e a concessão patrocinada.

Na concessão patrocinada, parte da remuneração do concessionário viria dos pedágios e parte, do governo, em uma espécie de Parceria Público Privada (PPP). Na concessão administrada, o governo concede a rodovia, cobra da empresa responsável os investimentos exigidos e arca, sozinho, com a remuneração da concessionária.

"Em vez do pedágio ser cobrado do usuário, ele é cobrado do governo", explicou.

A vantagem, segundo Figueiredo, é que a concessionária garantiria um padrão estabelecido de qualidade do serviço.

No modelo atual de concessão --aplicado em rodovias atrativas, com elevado volume de tráfego-- toda a receita das empresas vem do pedágio.

Segundo Figueiredo, os estudos sobre os modelos de concessão devem ser concluídos até o fim deste ano.

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