Governo marca leilão do trem-bala para setembro e eleva fatia estatal

Após seguidos cancelamentos e mudanças de modelo, o governo deu início nesta quinta-feira ao processo de licitação para escolher o operador e a tecnologia para o trem-bala, que ligará as cidades de Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro, aumentando a participação estatal no projeto. O leilão foi marcado para 19 de setembro do ano que vem, o que significa um atraso de quase quatro meses em relação à data inicialmente prevista, 29 de maio, na minuta do edital que foi para consulta pública. O governo aumentou o valor mínimo de outorga que terá de ser pago pelos interessados no projeto, de 66,12 reais para 70,31 reais por quilômetro rodado, para um trem padrão (de 200 metros de extensão). Com isso, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, estima que a União receberá ao todo, ao longo dos 40 anos de concessão, no mínimo 27 bilhões de reais do consórcio vencedor. O valor pode subir, uma vez que o que o critério para a escolha do vencedor do leilão será a melhor relação entre o valor de outorga a ser pago ao governo e o menor custo de investimento exigido para a construção da infraestrutura do projeto. Apesar de exigir mais recursos dos investidores, o governo decidiu aumentar a participação estatal na obra. A EPL, estatal criada também para ser sócia do trem-bala, terá 45 por cento do consórcio operador do serviço, em vez dos 30 por cento previstos inicialmente. "É uma maneira de compartilhar o risco com o investidor e tornar o projeto mais atrativo", disse Figueiredo, em entrevista coletiva para falar do edital, publicado nesta quinta-feira. A EPL estima que o consórcio que cuidará da operação do trem terá de investir cerca de 7,67 bilhões reais, dos quais cerca de 70 por cento serão financiados pelo BNDES, com TJLP (que será de 5 por cento a partir de janeiro) mais 1 por cento ao ano. Já a construção da infraestrutura do trem-bala (como pontes, viadutos, etc) deverá demandar investimentos de mais 27,3 bilhões de reais, ou seja, aproximadamente o mesmo valor mínimo previsto para ser recebido pela União na outorga da primeira fase. Para executar a infraestrutura, o governo fará um segundo leilão de concessão no primeiro semestre de 2014. O governo vai pagar esse segundo concessionário (o construtor) e ser reembolsado com a outorga que receberá do concessionário operador. A expectativa do governo é de que a obra civil do trem-bala esteja toda construída até junho de 2019, como uma "margem" para atraso de 12 meses. Depois que a obra for entregue, o concessionário operador terá ainda mais 12 meses para começar a prestar o serviço comercialmente. Segundo Figueiredo, o governo eliminou no edital a possibilidade de o trem-bala começar a ser operado parcialmente. Ou seja, quando começar, será em toda sua extensão. A linha terá um total de 511 quilômetros e, pelo traçado referencial, poderá ter até 11 estações: Campinas (SP), Viracopos (SP), Jundiaí (SP), São Paulo, Guarulhos (SP), São José dos Campos (SP), Aparecida (SP), Resende (RJ), Volta Redonda (RJ), Galeão (RJ) e Rio de Janeiro. O edital também mantém em 0,49 real por quilômetro a tarifa-teto que será cobrada na classe econômica da viagem no trajeto Rio-São Paulo. O valor refere-se a dezembro de 2008 e ainda será ajustado. A taxa interna de retorno será de 6,32 por cento, mas Figueiredo ressalta que, no que se refere ao capital dos acionistas (excluindo-se o valor financiado), a taxa de retorno será de 11,57 por cento. A receita total a ser arrecadada pelo grupo que ficar com a concessão da operação do serviço será de 241,7 bilhões de reais ao longo dos 40 anos de contrato, segundo indicação constante na minuta do contrato de concessão. Os envelopes com a documentação e a proposta econômica dos proponentes deverão ser entregues em 13 de agosto de 2013, na sede da bolsa paulista. O edital do leilão e a minuta do contrato de concessão já estão disponíveis no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A licitação da obra bilionária inicialmente estava prevista para dezembro de 2010. Depois de uma tentativa fracassada de leilão em julho de 2011, que acabou não recebendo qualquer proposta, o governo decidiu dividir o projeto em duas etapas de concessão. Ao menos 60 por cento da capacidade de cada composição deverá ser destinada à classe econômica, em todos os serviços prestados. Segundo Figueiredo, ainda não há definição sobre como se dará a exploração imobiliária ao redor das estações, mas uma das possibilidades é criar uma terceira concessão para cuidar disso. "Isso pode gerar muito valor para o projeto. A estimativa mais pessimista para essa exploração é de 5 bilhões de reais", disse o presidente da EPL.