Governo pode fixar teto de 6% para royalty da mineração

O governo brasileiro poderá fixar um teto de 6 por cento para os royalties incidentes sobre a produção mineral, informou à Reuters uma fonte que participa da elaboração do marco regulatório do setor.

SABRINA LORENZI, REUTERS

19 Outubro 2011 | 15h08

"Temos alguns encaminhamentos neste sentido, mas este percentual ainda não está consolidado", ponderou a fonte nesta quarta-feira.

O governo deverá adotar um sistema de royalty flexível para o setor, pelo qual as companhias poderão ter alíquotas reduzidas em momentos de crise na demanda e taxas maiores em época de bonança e elevada lucratividade, como antecipou a Reuters em agosto.

A ideia de adotar royalties que variem de acordo com os momentos da economia é uma das questões incluídas em um dos três projetos de lei que o Executivo deverá enviar ao Congresso Nacional até o final deste ano.

Está marcada nesta quarta-feira na Casa Civil uma reunião com os representantes dos ministérios envolvidos na elaboração do novo código.

"É mais uma rodada para fechar alguns pontos", disse a fonte. "O que se espera é encaminhar isso antes do final do ano, se possível até mesmo no final de outubro", afirmou.

O governo prepara há cerca de três anos para o setor de mineração uma nova legislação que substituirá um código defasado elaborado entre as décadas de 50 e 60.

Pelas propostas em discussão, o governo pretende, além de mexer nos royalties, estabelecer prazos exploratórios e criar uma agência reguladora para o setor.

No projeto de lei que trata apenas dos royalties, o governo deverá mais que dobrar a alíquota sobre a produção de minério de ferro, de 2 por cento do faturamento líquido para 4 por cento do faturamento bruto das mineradoras.

No futuro, o royalty poderá chegar a 6 por cento, conforme o teto que o governo estuda. Também poderá recuar em momentos de crise e queda de preços.

A banda criada estabelece um percentual mínimo de 0,5 por cento para todos os minerais.

A alíquota mínima ou um percentual próximo poderá ser aplicado a materiais de construção, entre outras substâncias em estudo.

Metais como ouro, níquel, cobre, que nos últimos anos se valorizaram bastante no mercado internacional, também deverão ter um royalty maior do que o atual.

Outra medida em estudo é a possiblidade de desconto do royalty para minerais que passarem por algum beneficiamento, agregando valor antes da exportação. No caso da cadeia de minério de ferro, a pelota poderia ter uma alíquota menor que o minério de ferro, por exemplo.

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