Governo pode suspender de novo multa a donos de terra

Objetivo é tentar chegar a acordo com a bancada ruralista para votar o Código Florestal na Câmara

JOÃO DOMINGOS, RAFAEL MORAES MOURA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

05 Abril 2012 | 03h04

O governo iniciou ontem um diálogo com a bancada ruralista para tentar chegar pelo menos a um acordo de procedimentos para votar o Código Florestal.

Em reuniões separadas com os líderes do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) (foto), a presidente Dilma Rousseff os orientou a dizer à bancada ruralista que vai reeditar o decreto que suspende multas a proprietários rurais que desmataram ilegalmente e que vencerá no dia 11.

"Certamente, se houver necessidade de prorrogar para facilitar o processo de diálogo, negociação e de entendimento, o governo terá, obviamente, sensibilidade. A gente proporá a prorrogação, como foi feito no passado para viabilizar o processo de debate", comunicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, logo depois de se encontrar com a presidente Dilma, no Palácio do Planalto.

"Reitero a posição em relação ao texto do Senado e à posição de não ter anistia para desmatador e um Código (Florestal) que não leva a novos desmatamentos, mas que também assegure ter a segurança jurídica do produtor rural", afirmou Izabella.

Vitória ruralista. De acordo com informações passadas por bastidores do governo, a bancada ruralista conseguirá derrotar a orientação do Palácio do Planalto de evitar a anistia e de tirar do texto do Código Florestal a parte que determina o reflorestamento de áreas desmatadas próximas aos rios e córregos.

Então, a presidente Dilma disse aos líderes que eles devem negociar com os ruralistas um procedimento de votação.

Nesse acordo, a Câmara aprovaria o projeto do Senado, apoiado pelo governo. Os ruralistas poderiam fazer dois ou três destaques nos pontos que querem mudar. Nessa hora, haveria o enfrentamento.

Mas, com a aprovação do texto-base do Senado, o País teria o seu Código Florestal, uma garantia de segurança jurídica para os produtores rurais e uma forma de tirar mais de 1 milhão deles da ilegalidade. E os ruralistas poderiam ir para as campanhas eleitorais nos municípios dizer que votaram o Código do jeito que seus eleitores queriam.

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