Governo prepara 'fast-track' para aeroportos, diz Coutinho

Numa ofensiva para tentar responder às críticas contra a lentidão na reforma e construção de aeroportos, que estão sendo preparados para eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, o governo já elabora um programa de urgência para o setor, segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

ALUISO ALVES E RODRIGO VIGA GAIER, REUTERS

28 Abril 2011 | 18h48

"Estamos preparando um 'fast-track' para aeroportos", disse o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, durante encontro da edição latino-americana do Fórum Econômico Mundial.

O executivo disse que o governo está negociando com órgãos de fiscalização e controle, entre eles o Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia Geral da União (AGU), a flexibilização de regras para que as obras sejam mais ágeis e sejam concluídas para os grandes eventos.

"A idéia é que todas as regras sejam observadas, mas que possamos encurtar os prazos e tomar decisões com mais velocidade, o que exige foco e entendimentos que estão sendo tomados com órgãos de controle", disse o presidente do BNDES

Segundo Coutinho, já há um clima de compreensão dentro dos órgãos de controle e fiscalização.

"Temos que enfrentar esses gargalos com velocidade e só faz sentido para aquilo que é de emergência mesmo. Não vamos inventar coisas para algo que não seja emergencial... queremos que os prazos sejam consensuadamente mais curtos sem atropelar nenhum público e pela correção", acrescentou Coutinho.

Ele afirmou que a decisão do governo em conceder à iniciativa privada a exploração de ao menos cinco aeroportos brasileiros já faz parte da idéia do "fast-track" discutido pelo governo.

As declarações foram feitas três dias depois de o governo ter anunciado que as obras de reforma e expansão de alguns dos principais aeroportos do país serão feitas em regime de concessão.

"Esse assunto vai receber prioridade total", disse o presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Henrique Meirelles. Ele acrescentou, no entanto, que ainda não foram definidas metas de prazos para os projetos.

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