Governo prevê R$ 10 bi para banda larga

Número, que está na proposta feita por técnicos, é bem inferior ao projetado pelo Ministério das Comunicações

Gerusa Marques, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

18 Dezembro 2009 | 00h00

A banda larga do governo, para atendimento inclusive ao consumidor final, deverá custar em torno de R$ 10 bilhões, que seriam aplicados nos próximos cinco anos, segundo uma fonte que participa das discussões. Esta estimativa de custo, obtida pela Agência Estado, é bem inferior aos R$ 75 bilhões, previstos em estudo elaborado pelo Ministério das Comunicações, em conjunto com as empresas de telefonia.

Os estudos do governo, no entanto, ainda não concluíram qual será o número de pessoas atendidas pelo projeto, mas preveem que a estatal da banda larga chegará a 4 mil municípios do País e que a prioridade será para atendimento das classes C, D e E. ''Este investimento é para servir a todos os clientes que quiserem comprar'', disse a fonte. Hoje, os serviços de banda larga têm 21 milhões de assinantes, nas classes A e B.

O levantamento dos técnicos do governo sobre os custos da estatal da banda larga será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meados de janeiro. O projeto do ministro das Comunicações, Hélio Costa, tem como meta chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à banda larga. Para tanto, as empresas entrariam com R$ 49 bilhões e o governo com R$ 26 bilhões, na forma de desoneração tributária e liberação de recursos de fundos setoriais.

Segundo Costa, se não houver incentivo, o País terá, ao fim de cinco anos, 55 milhões de acessos à internet em alta velocidade, o que representa 35 milhões a menos que a meta do projeto elaborado por ele. Este poderia então ser o contingente de pessoas a serem atendidas pelo Plano Nacional de Banda Larga.

Caberá ao presidente Lula decidir se a expansão dos serviços se dará em parceria com as empresas ou se o governo investirá sozinho numa estatal para concorrer no varejo. É esta decisão que deverá ser tomada em janeiro.

Pela proposta em estudo, a estatal da banda larga terá como base a rede óptica da Eletronet, cuja posse foi dada ao governo na semana passada, por decisão da Justiça do Rio de Janeiro. A Eletronet é uma empresa de comunicação de dados que está em processo de falência e que tem a Eletrobrás como acionista. Ao todo, a empresa possui 16 mil quilômetros de fibras, ligando o Rio Grande do Sul ao Ceará, passando pelo leste do País e parte do Centro-Oeste.

Também deverá ser usada a infraestrutura de outras estatais, como a Petrobrás e Eletrobrás, que somam outros 5 mil quilômetros. Estas redes fariam a transmissão de dados, mas seria necessário construir as ramificações para ligar esta infraestrutura principal aos municípios e levar os serviços até a casa dos clientes. É este investimento adicional que está estimado em R$ 10 bilhões.

Para financiar o projeto, a estatal da banda larga recorreria principalmente ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também poderiam ser usados recursos dos fundos setoriais, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

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