Governo prorroga IPI menor para tratores

O governo prorrogou até o dia 30 de junho deste ano a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos leves de transporte e máquinas agrícolas.

Renata Veríssimo, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

31 Dezembro 2009 | 00h00

A desoneração está em vigor desde julho do ano passado e terminaria ontem. Os principais itens são picapes, furgões, caminhonetes e tratores.

O assessor técnico da subsecretaria de Tributação da Receita, Alexandre Guilherme Andrade, explicou que tradicionalmente o governo concede incentivos para veículos de serviço e que a recomposição das alíquotas de IPI neste momento em que os veículos de passageiros estão com o imposto reduzido provocaria um desequilíbrio.

No entanto, segundo a tabela publicada ontem em seção extra do Diário Oficial da União, o IPI para semirreboques para caminhões foi restabelecido de 0% para 5%.

Outros cinco itens incluídos em ex-tarifário (sem produção nacional) tiveram a alíquota elevada. O IPI para chassis, frigoríficos ou isotérmicos de camionetas, furgões e picapes, por exemplo, subiu de 1% para 4%.

A alíquota do IPI para veículos com caixa basculante de camionetas, furgões e picapes passou de 3% para 4%. Mesmo com a elevação, estas tarifas ainda são a metade da alíquota original que voltará a vigorar em 1º de julho de 2010.

As novas desonerações significam uma renúncia fiscal de R$ 400 milhões para os cofres do governo federal.

"A demanda por estes veículos não é tão elástica quanto para veículos destinado a passageiros. É uma questão mais industrial e comercial. O valor desta renúncia vai depender da retomada da economia", destacou Andrade, assessor técnico da subsecretaria de Tributação da Receita.

Ele acredita que a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre esses itens barateia e estimula os investimentos.

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