Governo prorroga isenção de PIS/Cofins sobre trigo e derivados

O governo anunciou nesta segunda-feira a prorrogação até 31 de dezembro de 2010 da isenção de cobrança do PIS/Cofins sobre trigo, farinha de trigo e pãozinho francês.

REUTERS

29 Junho 2009 | 14h44

O período de isenção, que estava em vigor desde meados do ano passado, venceria na terça-feira.

"Isso aumenta a possibilidade de consumo das famílias de baixa renda, que vão gastar menos com pãozinho, poderão adquirir outros bens", declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília.

A Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo), que reivindicava a medida, recebeu bem o anúncio.

"Com essa medida, todos ganham, porque a renúncia fiscal é relativamente pequena... A medida terá um impacto muito positivo sobre os preços de um dos principais produtos da cesta básica", declarou o presidente da Abitrigo, Sérgio Amaral, em entrevista por telefone.

Ele observou que, diante da decisão, o setor mantém a sua posição de "continuar com o compromisso de repassar esse ganho para a população".

De acordo com Amaral, o preço da farinha de trigo caiu 28 por cento de junho a dezembro de 2008, e a desoneração de impostos foi responsável por parte da queda dos preços naquele período.

"Se o governo não tivesse prorrogado a isenção, evidentemente que os moinhos teriam de reajustar a farinha, pois não têm como conviver com uma carga dessa, e isso não seria bom nem para os moinhos e muito menos para a população."

A alíquota de PIS/Cofins era de 9,25 antes da desoneração.

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

Se o governo atendeu ao pedido de redução de PIS/Cofins, por outro lado manteve no início do mês a Tarifa Externa Comum (TEC) de 10 por cento para importação do cereal de países de fora do Mercosul --a redução da TEC era outra reivindicação da Abitrigo para manter os preços da farinha sob controle, evitando impactos na inflação.

O setor esperava contar com a isenção da TEC para trazer trigo de fora do Mercosul a custos mais baixos.

Com uma oferta escassa na Argentina, principal fornecedor do Brasil, alguns moinhos já estão buscando o produto fora do Mercosul, importando mesmo com TEC.

Fontes do mercado haviam relatado à Reuters negociações de trigo do Canadá com moinhos do Brasil, em um volume estimado entre 50 mil e ao menos 100 mil toneladas.

A importação de trigo canadense foi confirmada por Amaral, que não citou volumes.

"Alguns moinhos estão começando a importar, eles têm uma preocupação maior, mas vamos avaliar (a TEC) sempre dentro de uma perspectiva muito construtiva, de trabalhar junto com o governo."

Questionado se havia recebido informações das compras do produto canadense de moinhos, ele disse que sim.

"Alguns moinhos já compraram trigo no Canadá."

O governo manteve a TEC pensando em não prejudicar agricultores, que poderiam ter seus preços pressionados pela entrada do produto importado. Mas a indústria afirma estar preocupada com a qualidade do produto nacional.

(Por Fernando Exman e Natuza Nery, em Brasília)

(Reportagem adicional de Camila Moreira e Roberto Samora em São Paulo)

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