Governo quer iniciar nesta 3a votação do projeto de partilha

Mesmo com a obstrução de DEM e PSDB e críticas de parte da base aliada, o governo decidiu nesta terça-feira iniciar a discussão e a votação do projeto de lei que estabelece o regime de partilha do petróleo da camada pré-sal.

REUTERS

08 Dezembro 2009 | 15h29

Segundo o líder do governo na Casa, Henrique Fontana (PT-RS), a conclusão da aprovação do projeto só deve ocorrer na quarta-feira.

"Não há acordo e a oposição diz que vai obstruir, mas nós achamos que esse é um projeto importante para o país", disse Fontana a jornalistas depois da reunião de líderes partidários. "Temos que fazer os primeiros leilões do pré-sal já no primeiro semestre do ano que vem."

A tramitação da proposta tem sido adiada devido a uma polêmica sobre a divisão dos royalties do petróleo, que gerou uma disputa entre Estados produtores --sobretudo Rio de Janeiro e Espírito Santo-- e Estados não produtores.

"Mais impactante que a obstrução será a divisão da base", afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP). "Eles não estão se entendendo sobre os números", acrescentou.

O governo trabalha em um entendimento baseado em uma emenda de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que tenta garantir aos Estados e municípios não produtores maior renda com a exploração da camada pré-sal. Os recursos viriam da redução da receita da União e dos municípios produtores.

"É o acordo possível", comentou Fontana.

(Reportagem de Fernando Exman)

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