Governo quer levar proposta à Rio+20

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende concluir ainda nesta semana uma proposta de ampliação da rede de áreas protegidas do Banco de Abrolhos, que será encaminhada para análise dos governos da Bahia e do Espírito Santo e, em seguida, para consulta pública. A ideia é chegar com uma proposta finalizada à Rio+20, a conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, em junho.

O Estado de S.Paulo

01 Abril 2012 | 03h06

As informações são do secretário de Biodiversidade e Florestas da pasta, Roberto Cavalcanti. "Já temos uma proposta de desenho (da ampliação) dentro do MMA, mas que precisamos calibrar com outros ministérios antes de levá-la a público, para não gerar resistência sobre algo que ainda não está decidido", disse ele ao Estado.

"Porém, já está decidido que haverá uma proposta de expansão do Parque Nacional Marinho de Abrolhos e outra, de criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA)", completou Cavalcanti, sem especificar a localização ou o tamanho das unidades. "Estamos bastante otimistas. O clima entre os ministérios e com os Estados é bastante conciliatório. É a riqueza biológica de Abrolhos que motiva todo mundo."

Hoje, só 1,8% do Banco de Abrolhos está sob proteção integral, na forma do parque nacional, que tem cerca de 900 km². Há ainda duas reservas extrativistas (resex), que cobrem quase 2 mil km² de áreas costeiras, e a APA estadual Ponta da Baleia-Abrolhos, de quase 3,5 mil km², considerada por pesquisadores e gestores como um "parque de papel", sem implementação.

Os principais conflitos na região são com a exploração de petróleo e gás, pesca, projetos portuários e criação de camarões em áreas de manguezal.

Ressalvas. Cientistas e ambientalistas são favoráveis à ampliação de áreas protegidas em Abrolhos. Porém, é crucial que essa ampliação seja feita com base em critérios científicos e ecológicos bem definidos - algo que não está ocorrendo, segundo o pesquisador Rodrigo Leão de Moura, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, coordenador da Rede Abrolhos.

Ele diz que a proposta em estudo - que seria de expandir o parque nacional para o leste - "não tem base científica", não garante a proteção de hábitats essenciais nem das áreas de reprodução de várias espécies de peixes. "Não é qualquer expansão que é positiva", argumenta ele. "Estão propondo proteger alvos que não são tão relevantes."

Moura considera prematuro apresentar uma proposta na Rio +20, considerando que, se a expansão for feita de maneira equivocada, não será possível remediá-la depois, criando um ônus de proteger áreas não prioritárias e dificultando a criação de unidades futuras nos lugares certos. "Será um tiro no pé."

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