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25 de agosto de 2011 | 14h55
"Há uma determinação clara da presidenta (Dilma Rousseff) no seguinte sentido: primeiro, os partidos têm a sua independência absolutamente respeitada pelo governo", disse a ministra após reunião com líderes da oposição na Câmara sobre a pauta de votações.
"Qualquer controvérsia, qualquer disputa interna, não haverá qualquer ação do governo no sentido de interferência", afirmou.
Partidos da base, como o PP e o PMDB, têm dado sinais de divergências internas.
Os deputados do PMDB reclamam da falta de diálogo com o líder, Henrique Eduardo Alves (RN). Já no PP, as divisões da bancada fragilizaram o apoio ao correligionário Mario Negromonte, ministro das Cidades e alvo de denúncias de supostas irregularidades.
Para a ministra encarregada da articulação política do governo, é normal que os partidos tenham suas discordâncias.
"Partidos normalmente têm divergências, normalmente têm grupos, correntes, é normal da vida partidária", disse ela a jornalistas. "Como ministra das Relações Institucionais, tenho determinação da presidenta de trabalhar pela unidade da base."
Ideli citou o jantar entre o vice-presidente, Michel Temer, a presidente Dilma e a bancada do PMDB na terça-feira como um dos esforços do governo para acalmar os problemas na base.
"Estão todos muito empenhados em pacificar. Nós estamos acompanhando e trabalhando nessa linha", disse Ideli.
A ministra afirmou não acreditar que parlamentares da base, motivados pelo clima de discordância, assinem o pedido para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as denúncias de supostos esquemas de corrupção em ministérios do governo.
VOTAÇÕES
Durante a reunião desta quinta-feira, os líderes do PSDB, Duarte Nogueira (SP), e do DEM, ACM Neto (BA), demonstraram a disposição de não obstruir a pauta de votações da Câmara, desde que a Emenda 29 --que define piso para gastos de Estados e Municípios na saúde-- seja incluída na pauta ainda em setembro.
De acordo com os líderes, projetos como o Pronatec --programa de acesso ao ensino técnico-- e o SuperSimples --que promove mudanças tributárias para micro e pequenas empresas-- podem ser votados já na próxima semana.
A votação do Pronatec, que tranca a pauta da Câmara, abre espaço para outros projetos importantes, como o que determina a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o que estabelece o Código Brasileiro da Aeronáutica (CBA).
PETRÓLEO
Após a reunião, Ideli afirmou que o governo busca um acordo para a divisão dos royalties provenientes da exploração do petróleo na camada pré-sal.
No ano passado, o Congresso chegou a aprovar um texto que previa a distribuição dos recursos pelos critérios dos fundos de participação de Estados e Municípios.
A medida, no entanto, foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por contrariar um acordo feito com os Estados produtores de petróleo, que reclamam para si um percentual maior dos royalties.
O Congresso pode derrubar o veto de Lula, mas a ministra alertou que a decisão levaria o tema a uma discussão judicial, o que protelaria um ponto final sobre a partilha desses recursos.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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