Governo quer unidade da base sem interferir em questões internas

O governo trabalha pela unidade de sua base aliada, mas sem interferir nas questões internas dos partidos, afirmou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta quinta-feira.

REUTERS

25 de agosto de 2011 | 14h55

"Há uma determinação clara da presidenta (Dilma Rousseff) no seguinte sentido: primeiro, os partidos têm a sua independência absolutamente respeitada pelo governo", disse a ministra após reunião com líderes da oposição na Câmara sobre a pauta de votações.

"Qualquer controvérsia, qualquer disputa interna, não haverá qualquer ação do governo no sentido de interferência", afirmou.

Partidos da base, como o PP e o PMDB, têm dado sinais de divergências internas.

Os deputados do PMDB reclamam da falta de diálogo com o líder, Henrique Eduardo Alves (RN). Já no PP, as divisões da bancada fragilizaram o apoio ao correligionário Mario Negromonte, ministro das Cidades e alvo de denúncias de supostas irregularidades.

Para a ministra encarregada da articulação política do governo, é normal que os partidos tenham suas discordâncias.

"Partidos normalmente têm divergências, normalmente têm grupos, correntes, é normal da vida partidária", disse ela a jornalistas. "Como ministra das Relações Institucionais, tenho determinação da presidenta de trabalhar pela unidade da base."

Ideli citou o jantar entre o vice-presidente, Michel Temer, a presidente Dilma e a bancada do PMDB na terça-feira como um dos esforços do governo para acalmar os problemas na base.

"Estão todos muito empenhados em pacificar. Nós estamos acompanhando e trabalhando nessa linha", disse Ideli.

A ministra afirmou não acreditar que parlamentares da base, motivados pelo clima de discordância, assinem o pedido para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as denúncias de supostos esquemas de corrupção em ministérios do governo.

VOTAÇÕES

Durante a reunião desta quinta-feira, os líderes do PSDB, Duarte Nogueira (SP), e do DEM, ACM Neto (BA), demonstraram a disposição de não obstruir a pauta de votações da Câmara, desde que a Emenda 29 --que define piso para gastos de Estados e Municípios na saúde-- seja incluída na pauta ainda em setembro.

De acordo com os líderes, projetos como o Pronatec --programa de acesso ao ensino técnico-- e o SuperSimples --que promove mudanças tributárias para micro e pequenas empresas-- podem ser votados já na próxima semana.

A votação do Pronatec, que tranca a pauta da Câmara, abre espaço para outros projetos importantes, como o que determina a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o que estabelece o Código Brasileiro da Aeronáutica (CBA).

PETRÓLEO

Após a reunião, Ideli afirmou que o governo busca um acordo para a divisão dos royalties provenientes da exploração do petróleo na camada pré-sal.

No ano passado, o Congresso chegou a aprovar um texto que previa a distribuição dos recursos pelos critérios dos fundos de participação de Estados e Municípios.

A medida, no entanto, foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por contrariar um acordo feito com os Estados produtores de petróleo, que reclamam para si um percentual maior dos royalties.

O Congresso pode derrubar o veto de Lula, mas a ministra alertou que a decisão levaria o tema a uma discussão judicial, o que protelaria um ponto final sobre a partilha desses recursos.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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