Governo reduz PIS/Cofins para indústria química para 1%

O governo federal anunciou nesta terça-feira a redução de tributos para o setor químico nacional, buscando reforçar a indústria que vem enfrentando a concorrência dos Estados Unidos e acumula déficit comercial de quase 30 bilhões de dólares nos últimos 12 meses.

Reuters

23 de abril de 2013 | 17h06

A alíquota de PIS/Cofins incidente sobre as matérias-primas da indústria química, como nafta e propano, foi reduzida de 5,6 por cento para 1 por cento, e o benefício fiscal foi ampliado para a chamada indústria de segunda geração.

"Queremos viabilizar o crescimento e competitividade (do setor) e isso implica redução de custos", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira, em entrevista para anunciar as medidas de apoio ao setor. Mantega também anunciou incentivos para o setor sucroalcooleiro.

O setor petroquímico acumula déficit comercial de 29,1 bilhões de dólares no período de 12 meses encerrado em março, de acordo com dados da associação que representa o setor, a Abiquim.

Com redução das alíquotas do PIS/Cofins, as empresas químicas gerarão um crédito tributário de 8,25 por cento na compra dos insumos. Esse percentual valerá até 2015, e a partir de 2016 passa a cair gradualmente até voltar, em 2018, para o atual patamar de 3,65 por cento.

As medidas do governo afetam diretamente os portfólios de segunda geração de insumos de petroquímicas como Braskem, que produz resinas termoplásticas, PVC e polipropileno, entre outros produtos, e a Oxiteno, da Ultrapar, grande fabricante de óxido de eteno e derivados.

Com a redução da alíquota de PIS/Cofins e a inclusão da segunda geração de insumos à lista, a desoneração prevista pelo governo com a medida é estimada em 1,1 bilhão de reais em 2013, ante 670 milhões de reais ao ano atualmente.

Às 16h48, a ação preferencial da Braskem disparava 8,10 por cento, a 16,15 reais, enquanto o Ibovespa subia 1,08 por cento. O papel ordinário da Ultrapar avançava 1,63 por cento, a 54,09 reais.

A Braskem não retornou pedidos por comentários, ao passo que representantes da Oxiteno não foram encontrados para se pronunciar sobre o assunto.

(Por Alonso Soto; Reportagem adicional de Sérgio Spagnuolo, no Rio de Janeiro)

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