Fernanda Yoneya/AE-19/5/2011
Fernanda Yoneya/AE-19/5/2011

Governo tenta regulamentar plantio de milho transgênico em torno de UCs

Demanda dos locais que fazem fronteira com o Parque Nacional do Iguaçu revela a ausência de legislação sobre os limites físicos para plantio de milho transgênico nas UCs

Karina Ninni, O Estado de S.Paulo,

02 Abril 2012 | 03h04

Os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura e Pecuária (MMA e Mapa) estudam um decreto para a regulamentação do plantio de milho transgênico ao redor de Unidades de Conservação (UCs), nas chamadas zonas de amortecimento.

A demanda por regulamentação do milho surgiu por conta de um conflito no entorno do Parque Nacional (Parna) do Iguaçu - o das cataratas. Proprietários rurais dos 14 municípios do entorno se queixam de que a zona de amortecimento - de 10 quilômetros - impede o plantio do grão geneticamente modificado. Do outro lado, ONGs investem contra a mudança.

"Encaminhamos um ofício para o MMA no ano passado e não tivemos resposta. Em fevereiro desse ano, o Mapa deu um parecer favorável ao plantio a menos de 10 quilômetros. Na semana passada, oficiamos a presidente Dilma Rousseff", afirma a advogada da ONG Terra de Direitos, Ana Carolina Brolo de Almeida.

Ao contrário do que acontece com a soja e o algodão, cujo plantio em torno de áreas de preservação foi normatizado por decreto, o milho não tem nenhuma regulamentação.

"Criamos uma câmara técnica para estudar o assunto, dentro do Conselho Consultivo do Parque. Depois de analisar a questão, solicitamos ao Instituto Chico Mendes (ICMBio) a diminuição dessa zona de amortecimento, de 10 quilômetros para 800 metros", explica Mariele Xavier, bióloga e secretária executiva do Parna do Iguaçu.

Pelas normas de coexistência espacial entre lavouras transgênicas e convencionais, estabelecidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), deve haver espaço de 400 metros entre elas, quando forem vizinhas.

"Propusemos 800 metros por medida de precaução, dobrando os 400 exigidos pelo conselho", esclarece Mariele, que recebeu do ICMBio a sugestão de 1,2 mil metros como contraproposta.

"O MMA e o Mapa estão trabalhando em um decreto regulamentando o plantio de milho transgênico. É a melhor solução", diz o Secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcante, afirmando que a distância estudada é mesmo de 1,2 quilômetro.

Distâncias. Quando não vem especificada no decreto de criação da UC, a zona de amortecimento, genérica, é de 10 quilômetros. Ela pode ser alterada pelo plano de manejo da cada unidade. De acordo com especialistas, as distâncias seguras, no caso do plantio de transgênicos, variam.

"A soja, por exemplo, multiplica-se por autofecundação, as plantas não cruzam uma com a outra. No milho, cuja reprodução se dá por transporte de pólen entre as plantas, a taxa de fecundação cruzada é altíssima", explica a bióloga especialista em genética molecular Francismar Corrêa, da Embrapa Soja.

Para o chefe de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Milho e Sorgo, Sidney Parentoni, medidas preventivas são bem vindas, mas não há evidências científicas sobre o risco das lavouras transgênicas de milho muito próximas a UCs no Brasil.

" Não há chance de encontrarmos, dentro de uma UC, uma espécie selvagem de milho, porque ele não é nativo do Brasil. Uma transgênica não poderia cruzar com uma nativa. Agora, não tenho visto muito empenho na fiscalização das distâncias não entre lavouras transgênicas e convencionais no País", diz ele.

Riscos. Especialistas e chefes de UCs são vagos ao listar os riscos do plantio de transgênicos muito próximo a áreas protegidas, mas a maioria concorda com o princípio da precaução.

"A ideia é evitar o contato do que é natural com o que sofreu modificação genética. Outras coisas, como a cana transgênica, estão vindo por aí. Assim como não há lei para o milho, também não há para a cana", lembra Carlos Alberto Ferraresi De Giovanni, chefe da Reserva Biológica (Rebio) Perobas, no Rio Grande do Sul.

De Giovanni realizou, no ano passado, uma fiscalização movida por denúncia. "Não encontramos transgênicos. Mesmo assim, enviei ofícios às instituições bancárias que dão crédito para lembrá-las de que a lei proíbe o cultivo na área de amortecimento. E tenho conversado muito com os produtores", diz.

"Vejo dois problemas com relação aos transgênicos: um é que, no caso de nativas, pode haver espécies silvestres nas UCs. Outro é que, em UCs de uso sustentável, como as reservas extrativistas, pode haver sementes históricas (que estão aqui há muito tempo) de espécies semelhantes às cultivadas com transgenia", resume Cavalcante.

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