Governo voltará a barrar instalação de CPI da Petrobras nesta quarta

Criada há 26 dias, a CPI da Petrobras não será instalada nesta quarta-feira. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que os governistas vão boicotar a sessão prevista para esta tarde.

REUTERS

10 Junho 2009 | 12h58

"Não vamos dar quórum enquanto a oposição descumprir nosso acordo. Por isso, vamos esvaziar a sessão", disse Jucá a jornalistas.

Na semana passada, os governistas já haviam esvaziado a CPI.

Um impasse entre governo e oposição na CPI das ONGs (organizações não-governamentais) está servindo para emperrar a CPI da Petrobras.

O governo quer que a oposição devolva a relatoria nas ONGs, o que DEM e PSDB se recusam a fazer. A relatoria era ocupada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), da base aliada, até ele ser deslocado para a CPI da Petrobras, onde ficou algumas horas.

Com sua saída, o presidente da CPI das ONGs, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), agiu rápido e indicou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), para o posto e insiste em mantê-lo.

Arruda, que era titular na CPI das ONGs, virou suplente ao entrar como titular na CPI da Petrobras. A decisão foi logo alterada e a situação se inverteu, o senador voltou a ser titular nas ONGs e passou a suplente na Petrobras. Um senador não pode ocupar o posto de titular em duas CPIs. Neste meio tempo, a titularidade passou para a oposição.

"Na semana que vem vamos conversar. Eu tenho certeza que o Dia dos Namorados vai amolecer o coração da oposição", ironizou Jucá sobre os próximos passos nas duas comissões parlamentares de inquérito.

O adiamento ajuda o governo a empurrar as investigações sobre a Petrobras --centradas em contratos, licitações e questões tributárias-- e também a chegar a uma decisão sobre os senadores que vão ocupar a presidência e a relatoria da CPI, os dois principais cargos da comissão.

O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), tem restrições a que Jucá seja o relator. Renan quer se fixar como principal interlocutor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá interferir pessoalmente na disputa entre os dois senadores aliados.

Não há prazo regimental para instalar uma CPI e a falta de quórum é utilizada no Congresso para fixar posições.

(Texto de Carmen Munari)

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