Grã-Bretanha introduz novas regras para controlar imigração

Sistema de pontos visa permitir que só os 'melhores' consigam trabalhar no país.

Da BBC Brasil, BBC

29 Fevereiro 2008 | 14h30

A Grã-Bretanha está introduzindo a partir desta sexta-feira um novo sistema de pontos para garantir que apenas "os melhores" imigrantes de fora da União Européia tenham direito a vistos para entrar no país.O novo programa dividirá os imigrantes em cinco categorias e exigirá que eles atinjam uma determinada pontuação, baseada em suas habilidades e potenciais benefícios para a economia do país, para ter o direito de trabalhar na Grã-Bretanha.O programa, que introduz as maiores mudanças nas regras de imigração britânicas em 45 anos, substitui as 80 regras atuais, consideradas "extremamente complicadas".O novo sistema de pontuação é baseado nas leis de imigração australianas, consideradas umas das mais eficientes do mundo.Alta qualificaçãoA primeira fase do programa diz respeito aos "imigrantes altamente qualificados", incluídos na primeira categoria, e começa a valer a partir desta sexta-feira.O Ministério do Interior britânico disse à BBC Brasil que a pontuação exigida dos imigrantes deste grupo será "a mesma que estava em prática" no programa Highly Skilled Migrant Program (Programa para Imigrantes Altamente Qualificados), extinto a partir de agora."A primeira fase (do novo sistema) substitui o atual Programa para Imigrantes Altamente Qualificados, que já usa um sistema de pontos para avaliar os capacitados para entrar na Grã-Bretanha", diz o documento do governo.Imigrantes deste nível que desejarem entrar ou permanecer no país, sem uma proposta de trabalho, terão de atingir 75 pontos para conseguir o visto. A pontuação é concedida de acordo com o nível educacional, conhecimentos de inglês, renda e idade.Empresários, cientistas, investidores, pessoas com mestrado e doutorado cursados fora ou dentro da Grã-Bretanha estão incluídos nesta categoria."A introdução do sistema de pontos baseado no sistema australiano vai garantir que apenas os que preenchem as qualificações que o país precisa poderão estudar e trabalhar no país", disse a ministra do Interior britânica, Jacqui Smith.De acordo com o Ministério do Interior, 40 mil estrangeiros entraram com pedido de visto de "imigrante altamente qualificado" em 2006 e só a metade obteve a permissão.MultasA segunda fase do pacote de medidas, a ser adotada na segunda metade deste ano, abrange profissionais qualificados com propostas de trabalho na Grã-Bretanha.Segundo o governo britânico, esses trabalhadores terão de provar "seus talentos e experiência profissional" e serão admitidos no país por certo período de tempo "para preencher uma carência de profissionais em uma determinada área".Nesta categoria estão incluídos profissionais da área de saúde e comerciantes, entre outros.Outra regra que entra em vigor nesta sexta-feira estipula que os empregadores que queiram oferecer trabalho a estrangeiros deverão pedir uma licença ao governo que os qualifica como "patrocinadores" do funcionário imigrante.Ainda sob os novos regulamentos, quem empregar imigrantes ilegais terá de pagar multa de 10 mil libras (cerca de R$ 33,2 mil) por cada trabalhador em situação irregular.Se ficar provado que o empregador estava ciente sobre a ilegalidade do funcionário, ele poderá pagar uma multa bem maior e até ser preso.As categorias 3, 4 e 5 abrangem trabalhadores de baixa qualificação (que desejam trabalhar em restaurantes e hotéis, entre outros), estudantes e trabalhadores temporários (atletas e músicos), respectivamente.As regras para essas categorias ainda não foram detalhadas e devem entrar em prática até o ano que vem.O novo sistema de pontos não se aplica a trabalhadores de dentro da União Européia, que continuam tendo livre entrada na Grã-Bretanha e não precisam de visto de trabalho.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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