Grão-duque de Luxemburgo se nega a legalizar eutanásia

Decisão levou o governo a anunciar que modificará a Constituição para diminuir os poderes do chefe de Estado

Efe

02 de dezembro de 2008 | 21h56

O grão-duque de Luxemburgo se negou hoje a assinar uma lei que legaliza a eutanásia, o que levou o Governo a anunciar que vai modificar a Constituição para diminuir os poderes do chefe de Estado, informou a emissora RTBF. Veja também:Parlamento francês nega legalização da eutanásia Corte européia rejeita protestos contra eutanásia de italiana Henri de Luxemburgo invocou "razões de consciência" para justificar sua recusa em sancionar o texto aprovado pelo Parlamento luxemburguês em fevereiro, que tornou o país o terceiro da União Européia (UE) a legalizar a eutanásia, após Bélgica e Holanda fazerem o mesmo. Apesar de a votação ter contado com a oposição do partido do primeiro-ministro luxemburguês, o social-cristão Jean-Claude Juncker, hoje o premier assegurou que o país reduzirá as prerrogativas do grão-duque para "evitar uma crise institucional". Assim, Juncker explicou que suprimirão o termo "sancionar" do artigo 34 da Constituição, e o substituirão por "promulgar", o que significará que o grão-duque só assinará as leis para que entrem em vigor, ao mesmo tempo em que "se respeita sua opinião". Henri de Luxemburgo reproduziu a crise originada em 1990 por seu tio, o rei Balduíno da Bélgica, que se negou a assinar o texto aprovado pelo Parlamento sobre a legalização do aborto. A lei entrou para a história da Bélgica como o primeiro texto que fez um rei renunciar, já que Balduíno abdicou durante um dia e meio e retornou a suas funções quando o novo texto do Código Penal foi sancionado pelo Conselho de Ministros.

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