Grupo critica foto de líder angolano em carteiras de identidade

A inclusão de um retrato do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, nas novas carteiras de identidade do país é "ultrajante" e contraria os princípios da democracia, disse na quinta-feira um grupo de defesa dos direitos humanos.

REUTERS

29 de outubro de 2009 | 14h28

Os documentos de identidade que estão sendo distribuídos este mês trazem as informações de praxe sobre o dono do cartão em um lado, e no verso há uma imagem de Santos e uma do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto.

O governo disse que as fotografias presidenciais visam simplesmente proteger os donos dos documentos contra fraudes.Mas, para Antonio Ventura, diretor da Associação de Justiça, Paz e Democracia sediada em Luanda, a imagem de um presidente que está no poder há 30 anos e que deve se candidatar em eleições futuras não é bem-vinda e constitui uma ofensa.

"É um ultraje", disse Ventura. "A nova carteira de identidade deveria conter apenas a foto da pessoa a quem pertence. Essas imagens são ilegais e violam os princípios da democracia".

Um funcionário sênior do Ministério da Justiça angolano disse que a lei permite o uso de imagens no verso de uma carteira de identidade, mas reconheceu que o ministério deixou de informar ao Parlamento, que aprovou as carteiras, sobre o tipo de imagens que seriam utilizadas.

"Essas imagens não infringem a lei porque são usadas para garantir a proteção do documento", disse Hirondino Muchiri, do Ministério da Justiça.

O governista MPLA, partido do presidente Santos, conquistou mais de 82 por cento dos votos nas eleições parlamentares realizadas em Angola em 2008, as primeiras em 16 anos. A expectativa é de que Santos seja o vencedor da eleição presidencial prevista para 2012.

(Reportagem de Henrique Almeida)

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