Grupo da ONU propõe novo acordo

'Protocolo de Copenhague' visa a incluir os americanos em tratado com metas de redução de emissões de CO2

Andrei Netto e Afra Balazina, ENVIADOS ESPECIAIS, COPENHAGUE, O Estadao de S.Paulo

11 Dezembro 2009 | 00h00

Um grupo de trabalho das Nações Unidas vai propor hoje, na 15ª Conferência do Clima, na Dinamarca, a criação do "protocolo de Copenhague". Se for aprovado pelos 192 países ao término das negociações, o documento - que não tem nome oficial - complementará o Protocolo de Kyoto, sem extingui-lo.

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O novo tratado reunirá os países em desenvolvimento, como Brasil e China, além dos Estados Unidos (que não entraram no Protocolo de Kyoto). A proposição visa a incluir os americanos em um acordo para que passem a adotar metas de redução das emissões de CO2, assim como os demais países industrializados. As informações foram obtidas pelo Estado com diversas fontes diplomáticas da Europa e da América Latina envolvidas nas negociações.

"Queremos um texto robusto, com metas e clareza no financiamento. Se tivermos isso, teremos um protocolo", disse o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, Luiz Alberto Figueiredo, vice-presidente do grupo de trabalho do LCA (países em desenvolvimento e EUA) e redator do texto, que ficaria pronto na madrugada.

O texto não pretende substituir Kyoto, mas criar um quadro semelhante, com metas obrigatórias e mecanismos de financiamento. O objetivo é atrair os EUA, tornando seu esforço para combater o aquecimento global equivalente ao já feito por outras nações industrializadas, como as da UE. O documento terá uma divisão das nações similar à existente em Kyoto: "anexo I", com países desenvolvidos, e "não anexo I", com nações em desenvolvimento. Não haverá distinção entre grandes emergentes - China, Brasil, Índia e África do Sul - e os "mais vulneráveis", como os africanos.

"A contrapartida dos países emergentes será a mesma de Kyoto. Os regimes não mudam", explicou um dos negociadores envolvidos na redação. Assim, países ricos terão metas, enquanto os demais ficam com ações voluntárias, mas verificáveis. Até o início da noite de ontem, os valores previstos para o "fundo global do clima", destinado a captar recursos e financiar as ações de adaptação e de mitigação, não estavam definidos e eram objeto de discussões entre os negociadores.

A administração desses recursos deve ficar a cargo do Fundo Mundial de Meio Ambiente - órgão já existente e sujeito à Convenção do Clima da ONU, e não ao Banco Mundial, como defendem os EUA.

Entre os pontos potencialmente polêmicos está a fixação de uma meta global para a redução das emissões de gases-estufa, cujo porcentual terá de ser negociado. Outro ponto de potencial conflito tem relação direta com o Brasil - não está prevista a criação de metas globais para a redução de desmatamento. O Brasil defende objetivos voluntários, como os 80% adotados em novembro.

O "protocolo de Copenhague" deve ser apresentado no início da manhã aos negociadores. "Queremos transformar essa discussão em algo público", comentou Figueiredo, afirmando que a decisão de divulgá-lo foi tomada em conjunto com o presidente do LCA, Michael Cutajar, sem o aval dos negociadores-chefes dos 192 países.

As resistências ao texto-base terão de ser vencidas até a próxima sexta, dia 18, quando a COP-15 termina. "Será muito difícil sair daqui com o Protocolo de Copenhague, porque há várias partes que não desejam um acordo dessa profundidade", disse o negociador-chefe da UE, Artur Runge-Metzger, sem fechar a porta para o entendimento. "Estamos de acordo com qualquer decisão que envolva compromisso ampliado e juridicamente vinculante."

GLOSSÁRIO

Convenção do Clima da ONU:

Reúne 192 países que têm como objetivo estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera em um patamar que evite o desequilíbrio do clima no planeta

Protocolo de Kyoto:

Acordo assinado em 1997 que determinou que países desenvolvidos deveriam reduzir, até 2010, 5,2% de suas emissões

Ratificação:

Aprovação formal - pelo parlamento ou seu equivalente - de uma convenção, protocolo ou tratado. A ratificação acontece depois de um país assinar um acordo. Os Estados Unidos, por exemplo, assinaram, mas não ratificaram o Protocolo do Kyoto

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