Há tempo hábil para Peluso votar no mensalão, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse nesta sexta-feira haver tempo hábil para que o ministro Cezar Peluso leia o seu voto na ação penal do chamado mensalão antes de sua aposentadoria compulsória, em 3 de setembro.

Reuters

17 de agosto de 2012 | 18h34

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, iniciou na quinta-feira a leitura de seu voto, que tem mais de mil páginas.

Os ministros acertaram que a votação da ação penal será fatiada, como defendeu o relator, que fará a leitura dos itens conforme listados na denúncia. Ao final de cada ponto, os demais ministros deverão apresentar os seus votos.

"Hipoteticamente, se o cronograma for observado e pudermos cumprir o calendário que ali está fixado, vai dar tempo (de Peluso votar)", disse Ayres Britto a jornalistas após participar de evento para procuradores no Rio de Janeiro.

O presidente da Corte disse, no entanto, não ter como garantir que o voto de Peluso será dado.

"Não dá para antecipar se vai ter condição ou não de votar. Depende muito da tramitação e do tempo de coleta dos votos e dos debates no plenário. Não temos condições de dizer se o cronograma vai ser rigorosamente alcançado ou não", disse.

Peluso terá que se aposentar compulsoriamente por completar 70 anos. Se o julgamento do processo não terminar antes disso, o ministro poderá ficar de fora de alguns dos votos.

Na primeira sessão destinada ao voto, Barbosa leu apenas um item da questão três, referente aos contratos da agência SMP&B, do publicitário Marcos Valério, e a Câmara dos Deputados, então presidida pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

Barbosa votou pela condenação de Valério e dois de seus ex-sócios pelos crimes de corrupção ativa e peculato, e de Cunha por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois atos de peculato.

Ayres Britto disse que a votação dos demais ministros poderá ser iniciada já na segunda-feira.

"Se o relator agregar algo ao terceiro item, a palavra ainda continua com ele; se ele disser que o terceiro item da denúncia está exaurido, aí quem fala imediatamente é o revisor", disse.

O julgamento do chamado mensalão, um suposto esquema de desvio de recursos e compra de apoio parlamentar, foi iniciado no dia 2 de agosto e não tem prazo para o final, já que não há um número definido de sessões reservadas à leitura dos votos.

A Corte realizará sessões às segundas, quartas e quintas durante a fase de leitura dos votos.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

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