Hillary pede ao Brasil que devolva menino ao pai nos EUA

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, afirmou nesta quarta-feira que pediu ao governo brasileiro que devolva um menino de 8 anos a seu pai norte-americano, intervindo numa disputa internacional sobre a guarda da criança. Hillary Clinton disse que tratou do caso "nos escalões mais altos" do governo brasileiro e os exortou a conceder ao cidadão norte-americano David Goldman a custódia de seu filho, Sean. "Sob todas as leis conhecidas de adoção internacional, Goldman obedeceu todas as regras", disse Clinton, em Jerusalém, ao programa "Today", da emissora NBC. "Ele se apresentou e apresentou sua reivindicação, que tem peso maior, já que, como pai biológico, ele tem todo direito de ter a guarda de seu filho." De acordo com o Itamaraty, o chanceler Celso Amorim disse à secretária durante encontro em Washington, no dia 25 de fevereiro, que entendia a sensibilidade do tema, mas que o caso estava sendo resolvido na esfera da Justiça. "É um caso da esfera jurídica que está sendo decidido pela Justiça", afirmou um assessor do Itamaraty. Goldman era casado com a brasileira Bruna Goldman, que em 2004 viajou com Sean ao Brasil, e então se divorciou e permaneceu no país. Goldman qualifica o caso como sequestro internacional de criança. Bruna morreu no ano passado, no parto de sua filha, e seu novo marido se recusa a entregar o garoto a Goldman, que vive em Nova Jersey. O novo marido, que é advogado, vive com o menino no Rio de Janeiro, onde no mês passado Goldman reviu seu filho pela primeira vez em quatro anos. Até agora os tribunais brasileiros vêm negando a guarda a Goldman, apesar de tanto o Brasil quanto os EUA serem signatários da Convenção de Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças, de 1980. O tratado afirma que uma criança levada de um país por seu pai ou mãe, violando os direitos de custódia do outro genitor, deve ser devolvida prontamente a seu país de origem, enquanto se desenrolam os processos na justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que a 16a Vara Civil da Justiça Federal no Rio de Janeiro vai julgar as ações de busca, apreensão e restituição de menor, promovidas pela União Federal com fundamento na convenção de 1980, e de paternidade sócio-afetiva cumulada com posse e guarda e referente à mesma criança, proposta pelo padrasto. A data do julgamento não foi informada. Hillary Clinton disse que há 46 casos desse tipo envolvendo o Brasil e comparou o caso à disputa, muito divulgada, ocorrida entre os EUA e Cuba em 2000 em torno do menino cubano Elián Gonzalez. "O lugar certo para uma criança é com sua família, e não há razão pela qual David Goldman não deva receber seu filho de volta. Esperamos que esta disputa seja resolvida muito em breve", disse Hillary. "Obviamente, se não for, vamos continuar a tratar dela com o governo brasileiro." O presidente Lula deve visitar o presidente dos EUA, Barack Obama, em Washington em 17 de março, quando se reunirão pela primeira vez desde que Obama tomou posse, em janeiro. (Por Stuart Grudgings no Rio de Janeiro e Andy Sullivan em Washington)

REUTERS

04 de março de 2009 | 14h10

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