Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE

Homens de mercado,homens de Estado

De como a promiscuidade entre público, privado e contravenção tornou-se um campo de trabalho rico para o famoso deixa-disso de advogados e juízes

Tales Ab'Sáber,

02 de junho de 2012 | 15h56

Há alguns anos um interessante documentário, Sob a Névoa da Guerra, de Errol Morris, demonstrava o vínculo consanguíneo entre mercado e Estado na política dura dos falcões americanos dos anos 1960 e 1970. O filme contava a história do famigerado secretário de Defesa norte-americano Robert McNamara. Mostrava como o administrador responsável pela logística econômica do Exército na 2ª Guerra mundial, ao retornar aos EUA, se tornou executivo e depois presidente da Ford Motor Company no período da bonança e da expansão econômica aparentemente infinita do pós-guerra americano. E como foi novamente alçado à posição de homem de Estado, secretário de Defesa do governo Kennedy, tornando-se o verdadeiro gestor político da escalada da guerra do Vietnã, para, por fim, terminar sua exitosa carreira de administrador como presidente humanista do Banco Mundial. Indústria, mercado e guerras mundiais podiam, desse modo, simplesmente ser geridos por um mesmo tipo de homem econômico-político, em uma mesma ordem de razão ocidental, que servia para tudo isso.

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Recentemente, outro filme revelador, Serviço Interno, de Charles Ferguson, demonstrou muito claramente o pacto consumado entre mercado financeiro e o governo dos EUA e, surpreendentemente, revelou os bons negócios das vendas de papers e de opiniões científicas de economistas e scholars universitários americanos, bem pagos por clientes ocultos nos próprios mercados que aqueles próprios "cientistas" deveriam avaliar. O sistema mundial da multiplicação cotidiana e abstrata do dinheiro, que faliu em 2008, simplesmente comprava todas as forças públicas que deveriam controlá-lo. Assim, os profissionais do dinheiro eram os mesmos do Estado, que eram os mesmos da universidade, e nenhuma voz mais se distinguia nesse mundo de gatos pardos e gordos. O resultado dessa corrupção geral do sentido das coisas foi uma catástrofe.

No caso brasileiro recente, no período em que a jovem democracia de fato passou a funcionar, tivemos dois tipos de cruzamento entre esferas de mercado e de Estado, cujas escalas e preferências indicam mesmo dimensões de problemas políticos muito próprios de cada fase histórica e dos tipos de governo que pontificaram por estas paragens.

Após os economistas ligados à indústria brasileira, como Dilson Funaro, tentarem o choque heterodoxo na inflação durante o período da Nova República, e após a tentativa de choque alucinado, com grande desfaçatez social e com perdas totais para a classe média, de economistas universitários como Zélia Cardoso de Mello no desastre político-econômico do governo Collor, construiu-se gradualmente o poderoso pacto financeiro local-global conhecido como Consenso de Washington. Esse consenso venceu o debate político interno no Brasil - que buscava barrar a chegada do PT ao poder - e fez com que economistas e executivos ligados ao mercado financeiro tivessem acesso à direção econômica do País durante os anos do governo FHC.

Como se sabe, todos os homens do presidente Fernando Henrique que estiveram em cargos ou decisões-chave na construção da sua estabilidade monetária, com seus efeitos de aumento significativo da dívida pública e de redução constante da atividade industrial do País, se não eram banqueiros ou operadores de fundos financeiros antes de entrar no governo se tornaram isso após sair dele. André Lara Resende, Persio Arida, Gustavo Franco e todos os demais foram homens de governo e são homens do mercado das finanças, em uma versão brasileira menor do conhecido e controvertido pacto existente entre Wall Street, Federal Reserve e governo americano - pacto de interesses e de promiscuidade entre governo e mercado que foi responsável pela desregulamentação geral, responsável, por sua vez, pela crise global de 2008. Nossas decisões monetárias e de desenvolvimento foram, durante anos, amarradas ao pacto de financeirização e de globalização da economia. Infelizmente para muitos, o saldo dessa política foi um País com inflação zero, mas com investimentos públicos também zero e com uma economia mais ou menos parada, além de uma ou outra mala de dinheiro endereçadas a congressistas envolvidos no estabelecimento do segundo mandato do presidente, práticas muito graves, mas nunca explicadas, ou mesmo cobradas, que sintomaticamente, naquele momento histórico, não necessitaram de advogado de defesa ou de processo político público.

Já no governo Lula, e sua providencial esquizofrenia dos primeiros tempos, as coisas se complexificaram. As balizas macroeconômicas monetárias foram entregues a um banqueiro internacional, Henrique Meirelles, que se revelou por fim um político da nova onda brasileira pós-lulismo. Os economistas universitários do Partido dos Trabalhadores se dedicaram à eficaz gestão das bolsas e das reparações sociais brasileiras, que contou com o empenho de garoto-propaganda e com a forte ascendência pessoal do presidente sobre os pobres para funcionar. E os problemas das negociações e do pacto desequilibrado da gigantesca e heterogênea coalizão política de governo, quando, na ampla onda de apropriação indevida de ativos públicos, ou seja, de corrupção, se tendia a perder o controle, acabaram por ser geridos em parte por um advogado criminalista real, que também era governo, em uma espécie de nova gestão política para assuntos criminais do ministro da Justiça lulista Márcio Thomaz Bastos. Como se sabe, e se lia frequentemente nos jornais da época, Thomaz Bastos atuou como conselheiro e como advogado íntimo do governo em situações políticas muito delicadas, em que não era mais possível diferenciar política de contravenção, como no episódio do mensalão, ou na desequilibrada decisão do presidente de expulsar um jornalista estrangeiro mal-educado.

No governo Lula o ministro da Justiça, um famoso advogado criminalista, interessantemente se tornou figura importante no próprio manejo da política, de modo que um novo tipo de profissional, o advogado, passou a ser prestigiado pelas novas necessidades da democracia capitalista periférica contemporânea. De modo correlato aos marqueteiros, que passaram mais e mais a definir a imagem da política, o advogado passou a proteger a imagem do governo. Lula acabou por repor, para além dos méritos dos já bem destacados economistas banqueiros do governo anterior, o valor daquele tipo de profissional que teve tanta importância na sociedade civil do país atrasado do início do século 20, o bacharel, configurando todavia não mais uma república dos bacharéis, mas, no nosso momento de capitalismo bem avançado, o bacharel da república.

Advogados são mais do que nunca politicamente necessários, no andamento perigoso e normal do processo endêmico da nova corrupção brasileira de escala global. O episódio público atual exemplar, e grotesco, que vincula Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres, a empreiteira Delta e seu dono, governadores peemedebistas, tucanos e petistas, e uma quantidade imensa de dinheiro federal do PAC endereçado à tal empreiteira, que liga todos esses personagens a problemas de promiscuidade entre público, privado e contravenção, e que, em uma política superficial da imagem que começa a emperrar, o Congresso quer investigar (mas que, sabemos todos os dias, de fato não querer investigar), não deixa de ser um campo de trabalho muito rico para o famoso deixa-disso de advogados e de juízes brasileiros, alguns deles promotores eméritos da proverbial impunidade de senhores e de endinheirados por estas bandas. O episódio fantástico de delinquência e incompetência política do mensalão também vai animar bastante a vida política dos grandes advogados da República.

Nessa máquina geral de compromisso, e no tradicional teatro mais amplo da impunidade do poder brasileiro, os advogados e juízes representam os direitos inalienáveis dos cidadãos e nos dão garantias de que estamos em um verdadeiro Estado de Direito e não em uma imensa farsa política da imagem e da manipulação espetacular da vida cidadã entre nós. Evidentemente é isso que está em jogo quando um ex-ministro da Justiça cobra R$ 15 milhões para defender um bicheiro contraventor cujos negócios escusos com empreiteiros, governadores e senadores, e sabe-se lá mais com quem, tem de fato o simples e verdadeiro poder de abalar o sentido do que é a democracia defeituosa brasileira.

No estágio atual de corrosão generalizada do vínculo entre Estado e interesses do dinheiro no País, os advogados têm mesmo muito o que salvar. Nunca os advogados criminalistas republicanos, que de fato merecem o valor de seus bons serviços em ouro, assim como os economistas banqueiros do período anterior, foram tão imensamente necessários ao bom funcionamento da democracia brasileira.

 
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