Hospital dá curso para orientar juiz e promotor

Há duas semanas, o Hospital Sírio-Libanês iniciou o curso Direito à Saúde Baseada em Evidências, voltado para juízes, promotores, advogados e defensores públicos. O objetivo é oferecer embasamento científico para esses profissionais, especialmente por causa do aumento dos processos judiciais na área de saúde.

Fernanda Bassette, O Estado de S.Paulo

28 Abril 2011 | 00h00

A ideia é que os operadores do Direito tenham acesso a uma metodologia de informações científicas sobre medicina baseada em evidências e, assim, tenham argumentos para que a tomada de decisões sejam mais racionais.

"É importante que o Judiciário conheça minimamente a base que fundamenta a saúde baseada em evidências. É ela que movimenta a incorporação de novas tecnologias ao sistema", diz José Miguel do Nascimento Junior, do Ministério da Saúde.

Distância. O curso é ministrado à distância, todas as sextas-feiras, durante duas horas. Já possui pelo menos 300 inscritos de todo o País e ainda pode receber novos alunos. "Vamos mostrar aos alunos métodos científicos que devem ajudar a diminuir as incertezas na hora de tomar uma decisão", diz Roberto de Queiroz Padilha, diretor de ensino do Instituto de Ensino e Pesquisa do Sírio-Libanês.

De acordo com Padilha, em geral, as ações pedem medicamentos muito novos, que ainda não possuem evidências de que sejam realmente efetivos.

"Com esse curso, a gente espera que, na hora que um promotor ou advogado for embasar o seu pedido, ele tenha acesso a dados científicos. E também que o juiz que vai decidir o caso possa agir com menos emoção e mais racionalidade", afirma Padilha.

Decisões. O juiz Marcelo Piragibe, da Vara da Fazenda Pública Estadual de Minas Gerais, é um dos matriculados. Para ele, o curso deve abrir um leque de informações e ampliar o debate, mas não deve mudar as decisões de primeira instância.

Ele diz que lida com esse tipo de ação diariamente e o número de processos do gênero "explodiu na última década".

Na hora de tomar decisões, Piragibe diz que sempre se baseia nos laudos médicos apresentados no processo e, por isso, a tendência é sempre decidir pela liberação do medicamento.

"Não sou médico nem devo sê-lo. Questiono o menos possível o pedido. Os tribunais geralmente confirmam essas decisões. A saúde pública é um problema crônico e o juiz acaba sendo um intermediário", diz.

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