Ibama: empresas inglesas enviam 290 t de lixo ao Brasil

Duas exportadoras inglesas enviaram para o Porto de Santos dezesseis contêineres com 290 toneladas de lixo doméstico. Com documentação falsa, a mercadoria tentou entrar no País como se fosse plástico reciclável. A Receita Federal constatou Falsa Declaração de Conteúdo e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) aplicou multas à importadora e transportadora da carga - R$ 155 mil para cada. A fraude foi descoberta pela alfândega do Porto de Rio Grande, que apreendeu, no final de junho, 40 contêineres com lixo enviados pela mesma empresa.

REJANE LIMA, Agencia Estado

07 Julho 2009 | 12h48

Segundo a chefe do escritório regional do Ibama em Santos, Ingrid Maria Furlan Oberg, é a primeira vez que a Receita apreende lixo doméstico no Porto de Santos. "O cheiro era muito forte e até fiquei com dor de cabeça. Estava tudo misturado, jornal molhado, pano, embalagem com resto de alimento, de leite, peças de computador", disse Ingrid, que notificou a empresa para devolverem a carga à Inglaterra em dez dias, com mais dez prorrogáveis. Caso contrário, a empresa pagará multa diária pela permanência da mercadoria no País.

"O Brasil é signatário da Convenção de Basiléia, que foi feita para evitar que os países mandem lixo um para o outro. Isso é um crime ambiental", explica Ingrid. Segundo ela, o valor da multa foi calculado tendo como base dez vezes mais o custo que a empresa teria para dar um fim ao lixo na Europa. "Em 2004, apreendemos um lote de resíduos industriais, que é até mais grave. Lembro que foram mais de 12 contêineres com importações de diversos países europeus e também dos Estados Unidos. Foi a última vez que tivemos algo similar."

De acordo com a Receita Federal, com a identificação do crime, as alfândegas de todo o País estão com a atenção voltada para esse tipo de importação, mas, por enquanto, apenas foram identificados contêineres com lixo nos portos de Santos e Rio Grande.

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