Ibama multa empresa que importou lixo em R$ 6 mi

Os dois contêineres com 46 toneladas de lixo classificado como hospitalar, apreendidos pela Receita Federal no Porto de Suape, na região metropolitana de Recife, devem ser devolvidos ao país exportador, os Estados Unidos, e o responsável pela importação, o empresário Altair Teixeira de Moura, deve arcar com as custas da devolução. Além disso, o Ibama autuou a empresa dele em R$ 6 milhões por danos causados ao meio ambiente.

ANGELA LACERDA, Agência Estado

24 Outubro 2011 | 18h44

Essa é a postura do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em relação às cargas identificadas como "tecido de algodão com defeito" e que na verdade eram lençóis com manchas suspeitas de sangue e de outras secreções humanas, com logomarcas de vários hospitais norte-americanos, além de cateteres, seringas e luvas usadas.

Os contêineres foram apreendidos nos dias 11 e 13 de outubro. Antes deles, outros seis contêineres - com cargas de mesma identificação - foram recebidos por Moura, dono da empresa Na Intimidade, de Santa Cruz do Capibaribe. Nos galpões da Império do Forro de Bolso (nome fantasia da Na Intimidade) nos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, todos interditados pela vigilância sanitária e polícia - havia um total de 25 toneladas de tecidos com as mesmas características da carga retida no porto.

Amostras estão sendo analisadas pelo Instituto de Criminalística (IC). O laudo deve ser concluído nesta semana. De acordo com o Ibama, as 25 toneladas devem ser incineradas por uma empresa especializada, também custeada pela Na Intimidade. "Muitos dos lençóis encontrados nos galpões apresentavam dejetos e alguns vinham com eletrodos utilizados em exames cardíacos", afirmou a superintendente regional do Ibama, Ana Paula Pontes, com base em depoimentos de pessoas que lidavam com o material e depuseram em inquérito instaurado pela Polícia Civil.

O advogado do importador, Gilberto Lima, diz que o Ibama se antecipou ao fazer a acusação, "não teve a cautela de esperar o laudo do IC" para comprovar se os tecidos estão contaminados. "São tecidos limpos e novos, sobras de diversas fábricas de empresas norte-americanas e que serviam de matéria prima para fazer forro de bolso", diz ele. Quanto aos contêineres retidos no porto, ele afirma que Altair foi vitima de engano, pois não teria importado material usado. O advogado pretende responsabilizar a empresa exportadora Texport Inc.

O trâmite de devolução não é simples. De acordo com o inspetor da Receita Federal no Porto de Suape, Carlos Eduardo, o procedimento usual nestes casos é o da incineração da carga. Para haver a devolução, como quer o Ibama, é preciso, primeiramente, saber se os Estados Unidos aceitam a carga de volta. Segundo ele, as negociações visando a devolução ficarão a cargo do Ministério das Relações Exteriores. A Polícia Federal assumiu a responsabilidade pelo caso e conta com a colaboração da polícia federal norte-americana (FBI) nas investigações.

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