Ibama multa Quartiero em R$ 30,6 milhões

Líder dos arrozeiros em Raposa Serra do Sol foi multado por danos ambientais na Fazenda Depósito

AE, Agencia Estado

09 de maio de 2008 | 20h10

Líder da resistência dos arrozeiros contra a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o prefeito de Paracaima, Paulo César Quartiero, foi multado nesta sexta-feira, 9, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 30,6 milhões por danos ambientais na Fazenda Depósito, de sua propriedade. De acordo com o diretor de Proteção Ambiental do órgão, Flávio Montiel, a multa foi aplicada após conclusão de laudo técnico que durou quatro meses para ser concluído. Fiscais do instituto embargaram 2,8 mil hectares da Fazenda Depósito e suspenderam as atividades de plantação de arroz, criação de gado e porco.     Veja também: Tensão cresce e ministro da Justiça vai com PF para reserva PF envia reforço para apurar disparos contra índios na Raposa  Saiba onde fica a reserva e entenda o conflito na região  Galeria de fotos da Raposa Serra do Sol 'Roraima é do Brasil graças aos índios', diz especialista     A fazenda autuada pelo Ibama é o local onde nesta semana estourou um conflito entre fazendeiros e índios da reserva. Quartiero, que também é prefeito da cidade de Pacaraima pelo Democratas, está preso desde terça-feira, 6, porque, na segunda-feira, 5, um grupo de dez funcionários de sua fazenda disparou tiros e atingiu nove índios durante ocupação da propriedade. Por conta da ofensiva, outras 23 pessoas foram presas. Eles foram acusados de formação de quadrilha, posse de artefatos os e tentativa de homicídio.Para produzir o laudo que resultou na multa ao fazendeiro, o Ibama cruzou imagens da região captadas por satélite nos últimos 20 anos e fotos aéreas tiradas durante vistorias recentes da área. Outras 12 propriedades, também localizadas na Raposa Serra do Sol, serão vistoriadas e mais três laudos técnicos devem ficar prontos até o fim deste mês.   Nesta sexta-feira, 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a 34ª ação sobre a reserva indígena. O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, pede agora que sejam anulados - em ação cível originária - a Portaria 534/2005, que demarcou a reserva indígena, e o decreto presidencial que a homologou. Além disso, pede que o Supremo determine ao governo que "eventual e futura demarcação que venha a ocorrer seja procedida necessariamente em ilhas" e não de forma contínua, como foi feito na Raposa Serra do Sol.O governador argumenta que a portaria ampliou a área definida para a reserva de 1.678.800 hectares para 1.743.089 hectares "sem qualquer fundamento jurídico hábil" e sem o "devido processo administrativo". O ministro do STF Carlos Ayres Britto, relator das ações sobre o assunto, disse que pretendia concluir seu voto até o final da semana e liberar a ação principal para julgamento na próxima semana.

Mais conteúdo sobre:
Raposa Serra do SolIbamaRoraima

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.