Ibama quer devolução aos EUA de lixo hospitalar

Órgão pretende acionar Itamaraty e cobrar transporte das 46 toneladas de carga contaminada de importador, já multado em R$ 6 milhões

ANGELA LACERDA / RECIFE, O Estado de S.Paulo

25 Outubro 2011 | 03h03

Os dois contêineres com 46 toneladas de lixo classificado como hospitalar, apreendidos pela Receita Federal no Porto de Suape, na região metropolitana do Recife, devem ser devolvidos ao país exportador, os Estados Unidos, e o responsável pela importação, o empresário Altair Teixeira de Moura, deve arcar com as custas da devolução.

Esta é a posição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em relação às cargas identificadas como "tecido de algodão com defeito", que na verdade eram lençóis com manchas suspeitas de sangue e de outras secreções humanas, com logomarcas de vários hospitais norte-americanos, além de cateteres, seringas e luvas usadas.

"Muitos dos lençóis encontrados nos galpões apresentavam dejetos ", afirmou a superintendente regional do Ibama, Ana Paula Pontes.

Os contêineres foram apreendidos nos dias 11 e 13 de outubro. Antes deles, outros seis contêineres foram recebidos por Moura, dono da empresa Na Intimidade, de Santa Cruz do Capibaribe, a 205 quilômetros do Recife.

Nos galpões da Império do Forro de Bolso (nome fantasia da Na Intimidade) nos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, no agreste pernambucano - todos interditados pela Vigilância Sanitária e pela Polícia Civil - havia um total de 25 toneladas de tecidos com as mesmas características da carga retida no porto.

Amostras estão sendo analisadas pelo Instituto de Criminalística (IC). De acordo com o Ibama, as 25 toneladas devem ser incineradas por uma empresa especializada, também custeado pela Na Intimidade. O Ibama multou o empresário em R$ 6 milhões por importar produtos que representam perigo para a saúde humana e meio ambiente. A empresa que realizou o transporte foi multada em R$ 2 milhões.

O advogado do importador, Gilberto Lima, diz que o Ibama se antecipou ao fazer a acusação, "pois não teve a cautela de esperar o laudo do IC": "São tecidos limpos e novos, sobras de diversas fábricas de empresas norte-americanas, que serviam de matéria-prima para fazer forro de bolso".

Quanto aos contêineres retidos no porto, ele afirma que Moura foi vítima de engano, pois não teria importado material usado, e pretende responsabilizar a empresa exportadora Texport Inc.

O trâmite de devolução não é simples. De acordo com a Receita Federal o procedimento usual nestes casos é o da incineração da carga. Para haver a devolução, como quer o Ibama, é preciso, primeiramente, saber se os Estados Unidos aceitam a carga de volta. As negociações visando à devolução devem ficar a cargo do Ministério das Relações Exteriores.

Alívio. Os comerciantes de Santa Cruz do Capibaribe estão aliviados. O temor de queda nas vendas por causa do escândalo do lixo hospitalar no segundo polo de confecções do País não se concretizou. Desde domingo, tem sido intenso o movimento no Moda Center Santa Cruz, que abriga 9.312 boxes e 707 lojas. "Parece que a exposição da cidade na mídia, mesmo com um assunto negativo, ajudou a aumentar o fluxo de compradores", comemorou o gerente de comunicação do Moda Center, Elinaldo Ventura.

 

Anvisa distingue lixos

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) faz uma distinção clara entre o que é lixo hospitalar e lixo comum. No caso, lençóis sujos e contaminados com sangue e outras substâncias são considerados de risco à saúde e devem ser incinerados.

 

No caso do lixo comum,como são classificados os lençóis e jalecos de hospitais que passam por um processo de desinfecção, ele pode ser revendido.

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