Igreja anula casamento de 9 anos e livra italiano de pensão à ex

Justiça da Itália reconheceu sentença de anulação de casamento dada pela Igreja.

Assimina Vlahou, BBC

13 de maio de 2008 | 06h55

Um tribunal civil italiano reconheceu a sentença de anulação de um casamento emitida por um tribunal eclesiástico da Igreja Católica e estabeleceu que o marido não precisa mais pagar pensão alimentícia à ex-mulher e à filha.Após nove anos de casamento, um casal de Bari, cidade do sul da Itália, pediu o divórcio e ao mesmo tempo deu entrada na Igreja em um processo eclesiástico para anular o casamento.Eles haviam se casado segundo as regras do rito conhecido na Itália como "concordatário", que é o mais comum no país.Segundo este rito, o casamento é celebrado na Igreja Católica e regulamentado pelo código de direito canônico com validade civil e religiosa, devido a um acordo entre a Santa Sé e o Estado italiano, assinado em 1929 e ratificado em 1985.Como justificativa para obter a anulação matrimonial pela Igreja, o homem disse que foi obrigado a se casar porque a mulher estava grávida. Ele alegou que não tinha certeza de que poderia respeitar os deveres exigidos pelo matrimônio.No tribunal civil, entretanto, tramitava o pedido de divórcio. O juiz civil chegou a estabelecer que o marido deveria pagar pensão alimentícia para a filha, que é menor de idade, e para a ex-mulher, dona de casa sem renda própria. Faltava apenas determinar a quantia.Antes que o juiz determinasse a cifra a ser paga mensalmente, o tribunal da Igreja Católica deu parecer favorável à anulação.Baseado no acordo entre Santa Sé e a Itália, a sentença acabou sendo aceita também pelo tribunal civil italiano.Diante disso, o marido se recusou a pagar os alimentos à ex-mulher, alegando que o casamento não existiu. A decisão dele foi reconhecida pelo tribunal civil.O caso foi divulgado por um professor de direito da Universidade de Milão, Carlo Rimini.'Regras absurdas'Em um artigo do jornal La Stampa, ele alertou para a contradição de um tribunal civil aceitar uma sentença baseada em regras religiosas."A mulher foi declarada divorciada pela lei italiana. Mas a mesma lei decidiu que o casamento não existiu e, portanto, ela não tem direito à pensão alimentícia", disse Rimini à BBC Brasil.De acordo com o professor de direito, nos processos eclesiásticos, as regras que definem se um casamento é nulo ou não são religiosas, e não civis."Os juizes de Bari aceitaram uma sentença eclesiástica, pois segundo a lei civil não havia motivo para anular o casamento. Sob a ótica de um jurista leigo, são regras absurdas."Segundo ele, este não é o primeiro caso do gênero na Itália."Há diversos maridos que tentam obter a anulação para evitar o pagamento de alimentos. Como o processo eclesiástico em geral é demorado, o divórcio sai antes e a pensão alimentícia é garantida. Mas se os tribunais católicos forem mais rápidos, como aconteceu em Bari, as mulheres italianas podem ter sérios problemas."Alguns dos motivos que podem levar a Igreja a conceder a nulidade matrimonial são a imaturidade do marido ou da mulher, a decisão de não ter filhos da parte de um dos dois, infidelidade, abuso de álcool, tendência a dizer mentiras, não-consumação do casamento, homossexualismo ou coação."As razões pelas quais é possível pedir a anulação são tão genéricas que praticamente pode se anular um casamento quase por qualquer motivo", disse à BBC Brasil Gian Ettore Gassani, presidente da associação dos advogados de divórcio da Itália.Críticas do PapaO advogado não vê relação entre o aumento dos pedidos de anulação de casamentos na Igreja com um interesse em evitar o pagamento de pensão alimentícia às ex-mulheres."A Itália é um país extremamente católico e muita gente quer anular o casamento, sobretudo para poder se casar novamente na Igreja ou para não ter a mancha de ser divorciado e não receber os sacramentos como a comunhão. É principalmente uma questão religiosa."A Igreja Católica deixa claro que não pode dissolver um sacramento, mas apenas constatar, através de um processo, que o que parecia ser um sacramento, de fato não era.Nem sempre esse processo acaba anulando o casamento, mas nos últimos anos o número de casamentos anulados no mundo aumentou, tanto que em janeiro o papa Bento 16, falando aos juizes dos tribunais eclesiásticos, criticou a facilidade com que estão concedendo anulações."Nos últimos três anos houve um aumento de 20 a 25% nos pedidos de nulidade na Itália. Um em cada cinco casamentos falidos no país é dissolvido por um tribunal eclesiástico", afirmou Gian Ettore Gassani.De acordo com as estatísticas vaticanas, em 2005 houve cerca de 50 mil pedidos de nulidade de matrimônio a tribunais eclesiásticos em todo o mundo.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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