Ilhéus-BA suspende alvarás de todas as casas noturnas

A Prefeitura de Ilhéus (BA) decretou a suspensão dos alvarás de funcionamento de todas as casas noturnas e de eventos na cidade. De acordo com o prefeito Jabes Ribeiro (PP), o decreto, assinado no dia seguinte ao incêndio na boate Kiss, da cidade de Santa Maria (RS), que deixou 235 mortos na madrugada do domingo (27), tem como objetivo corrigir irregularidades detectadas na emissão dos alvarás. "(Eles) foram expedidos sem a comprovação do laudo de vistoria técnica emitido pelo Corpo de Bombeiros", informa o texto do decreto.

TIAGO DÉCIMO, Agência Estado

30 de janeiro de 2013 | 19h05

O documento também determina que sejam realizadas novas vistorias nos estabelecimentos. A responsabilidade é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Segundo o secretário Antônio Vieira, além de ser uma resposta da cidade à tragédia ocorrida em Santa Maria, o decreto tem como objetivo atualizar os alvarás das casas. "A cidade tem uma nova regulamentação para o setor, aprovada em dezembro, que ainda não está sendo seguida", informa.

Em Salvador, a prefeitura iniciou, na terça-feira (29), um mutirão de inspeções em casas noturnas e nas instalações que servirão como camarotes durante o carnaval, coordenado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom).

Uma das mais famosas danceterias da cidade, a Borracharia - que funciona durante o dia como uma borracharia e, nas noites dos fins de semana, como casa noturna -, foi lacrada após ser detectado que ela não possuía alvará para funcionar como local de eventos (e estava com o alvará de sua atividade principal vencido). Outro estabelecimento badalado, o What''s Up, foi lacrado por estar com o alvará de funcionamento vencido. Mais cinco casas foram notificadas na capital baiana.

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