Incra nega acusação de que colabora com desmate

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) questionou, em nota oficial, informação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o aumento na derrubada de árvores em áreas de assentamento nos Estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Rondônia e Acre. No comunicado, o Incra diz que os dados incorporam áreas que não estão mais sob sua administração e nega a acusação de incentivar o desmate.

O Estado de S.Paulo

07 de julho de 2012 | 03h04

"O processo de desmatamento vem diminuindo, principalmente desde a década de 2000. O desmatamento nos assentamentos da região teve uma redução de 66% em área, correspondente ao período de 2005 a 2011", afirmou o órgão.

O Incra cita como fonte o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/Prodes), utilizado como base oficial de dados do governo federal.

Segundo o MPF, um levantamento de 2005 mostrou que o corte de árvores nesses assentamentos representava um quinto do desmatamento total, mas hoje chega a um terço. O Incra, porém, contestou a informação e garantiu que no último ano o desmatamento nessas áreas representou 18% do total desmatado - mantendo-se, portanto, na mesma proporção.

O instituto governamental afirma que tem ampliado seu trabalho nas áreas de assentamento. "Existem hoje na Amazônia Legal 3.554 projetos onde vivem 752 mil famílias em 76,7 milhões de hectares. Há mais de dez anos, a instituição direcionou a política de reforma agrária na região para a criação de Projetos de Assentamentos Ambientalmente Diferenciados, como os Projetos Agroextrativistas (Paes), Projeto de Assentamento Florestal (PAF) e Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS)."

Acusação. O MPF ingressou com ações judiciais nos seis Estados. Segundo o procurador da República Daniel Azeredo Avelino, que atua no Pará, foi solicitada à Justiça Federal a proibição de novos assentamentos na Amazônia, por causa de um suposto incentivo do Incra ao desmatamento nas áreas. Avelino afirma que prefeituras denunciaram que o órgão orienta as famílias para que desmatem as terras, sob pena de os assentamentos não serem criados.

O Incra se defende das acusações citando a participação em projetos como o Programa Bolsa Verde, do governo federal, e parcerias de conservação firmadas com entidades como o Serviço Florestal Brasileiro, a Embrapa, o ICMBio e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). "O Incra não tem medido esforços para manter a floresta em pé", afirmou o órgão na nota.

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