Incra reduz convênios para R$ 18 mi em SP

Para Itesp, ruptura prejudicará a política de desenvolvimento rural

José Maria Tomazela, SOROCABA, O Estadao de S.Paulo

27 de novembro de 2009 | 00h00

Nos últimos três anos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) repassou apenas R$ 18 milhões para convênios com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), de acordo com o diretor executivo Gustavo Ungaro. "Os recursos são decrescentes em função da descontinuidade de parcerias consideradas, pelo próprio órgão federal, como vitoriosas", afirmou, em nota.

A título de comparação, Ungaro lembrou reportagem do Estado revelando que apenas uma ONG contratada pelo Incra de São Paulo para abrir três escritórios no Pontal teria recebido R$ 32,9 milhões. "O Itesp possui nove escritórios no Pontal, com infraestrutura e servidores concursados e especializados nas tarefas agrárias e fundiárias, que realizam assistência técnica, extensão rural e capacitação para produção e renda, com recursos estaduais."

Ungaro disse que a atuação dos órgãos públicos responsáveis pela reforma agrária está definida pela Constituição e não pode depender da vontade individual de quem responde, momentaneamente, pela direção de órgão público. "Cabe ao Estado de São Paulo, por meio do Itesp e da Procuradoria Geral , arrecadar as terras devolutas estaduais, e ao Incra, as federais e particulares, mediante desapropriação ou compra.

Ele considera que a ruptura, se concretizada, prejudicará a continuidade de uma política pública de promoção da cidadania, inclusão social e desenvolvimento rural, "prestigiando a disputa por poder sem escrúpulos".

Para o diretor do Itesp, é "lamentável" desprezar uma construção política e social histórica "e querer transformá-la em instrumento de embates pré-eleitorais".

O secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, informou que só falará sobre o caso após receber comunicado oficial do Incra. O coordenador do PSDB na região de Andradina, Marco Pilla, reagiu ao que chamou de "uso político" da reforma agrária em São Paulo. "O Itesp vistoriou mais de 170 fazendas nessa região e criou muitos assentamentos. Quando o Raimundo (superintendente do Incra) entrou, pegou tudo pronto e só pôs a cereja no bolo."

O líder dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST) José Rainha Júnior defendeu o Incra e disse que a medida até demorou. "Significa que vamos ter avanço e, com certeza, mais terra para assentar as famílias acampadas." Para o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, a reforma agrária é "um desastre" com o Incra ou com o Itesp.

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