Incra vai vistoriar usina ocupada por sem-terra no PE

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tomou hoje a decisão de vistoriar a Usina Salgado, uma das mais produtivas de Pernambuco, para averiguar se cumpre função social plena. Isso significa que a empresa, localizada na cidade de Ipojuca, precisa ter produtividade, preservar o meio-ambiente, não ter dívidas trabalhistas nem débito de impostos com a União. A Usina foi ocupada ontem por trabalhadores sem-terra sob o argumento de prática de crime ambiental, dívidas trabalhistas e débito de mais de R$ 80 milhões somente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os sem-terra reconhecem sua produtividade, mas reivindicam a desapropriação. A previsão é de que o início do processo de vistoria ocorra dentro de 20 dias, tempo necessário para a formação de uma equipe interdisciplinar - incluindo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), governo estadual, Ministério Público, Receita Federal, Secretaria de Patrimônio da União e INSS. Os sem-terra, organizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), querem assumir a produção e a indústria da Usina, dentro de um novo modelo de reforma agrária, através de agroindústrias comunitárias. Com o anúncio da vistoria, eles deixaram a propriedade no final do dia. O número de trabalhadores que participaram da manifestação foi de 700 a dois mil, segundo a usina e os organizadores do protesto.Para o superintendente estadual do Incra, Abelardo Siqueira, a invasão abre precedente para que qualquer empreendimento rural produtivo possa ter a desapropriação solicitada pelos movimentos caso não cumpra sua função social plena. Pelos dois dias de moagem de cana paralisada pela ocupação, a direção da Usina Salgado calcula prejuízo de R$ 1,2 milhão, mas garantiu que a vistoria será bem-vinda. A assessoria da empresa também assegurou que não comete crime ambiental, que os salários são pagos em dia e que questiona, na Justiça, débito do INSS e não recolhimento de direitos trabalhistas.

ANGELA LACERDA, Agencia Estado

09 de outubro de 2007 | 19h22

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