Indelével vergonha ética

O plágio deve ser enfrentado não como crime, mas como infração capital que marcará para sempre o autor com o vexame de ser chamado de plagiador e com o dever de retratação pública, diz antropóloga

Debora Diniz,

26 de fevereiro de 2011 | 16h00

Uma ex-aluna de doutorado, dez autores, cópias indevidas de imagens e dois grupos de pesquisa em disputa. O tema do conflito é uma questão tão antiga quanto a ideia de autoria na ciência - o plágio. Em um caso raro de julgamento público no Brasil, um professor da USP é demitido e o título de doutora da estudante é cassado. Os outros oito pesquisadores vestem agora o manto da vergonha pelo que é conhecido como a infração ética capital entre os acadêmicos. O plágio é a cópia indevida e não autorizada de uma criação intelectual. Não é um crime, mas uma infração ética que ameaça a integridade da ciência - embora possa ser crime, se houver direitos autorais envolvidos. O plágio assume diferentes nuances, a depender do campo onde se expressa. Há plágio na música, na literatura, nas artes. Se nos livros de culinária o plágio ganha os contornos de uma cópia criativa e saborosa, na ciência, ele escandaliza e emudece seus praticantes.

Seria falso acreditar que os estudantes ou pesquisadores da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, ou da USP, no Brasil, plagiam mais que os outros. Onde há ensino e pesquisa, há a prática do plágio. Grande parte das universidades americanas aderiu aos softwares de caça-plágios pela bagatela de um real por estudante. A ideia é simples e o mercado está em ascensão. Para cada estudante matriculado na universidade, há o registro em um programa eletrônico. Antes de serem avaliados no mérito, todos os trabalhos acadêmicos são submetidos à vistoria do caça-plágio. O programa não emite o veredicto, mas acena para as semelhanças entre o texto e o arquivo do sistema. Para o software mais popular na língua inglesa, Turnitin, o critério mínimo para alertar um possível plágio é o de sete palavras idênticas em sequência. A Universidade Harvard optou por não aderir à indústria de controle do plágio, pois acredita que a honra acadêmica se ensina e se aprende.

Como professora, nunca identifiquei uma situação de plágio em sala de aula, mas tenho a convicção ética de que o plágio de um estudante de graduação não se compara ao plágio de um colega pesquisador. O estudante está em processo de desenvolvimento moral e intelectual, é um aprendiz das sofisticadas regras da comunicação científica. Antes de descobrir a própria voz, aprenderá as regras da escrita científica. Entre o que se define como citação - a repetição autorizada para o jargão científico - e o plágio há uma fronteira nebulosa para o jovem estudante. O papel dos educadores é continuamente mostrar os limites dessa fronteira e os riscos de ser identificado como um "plagiador". O plágio cometido por um estudante é resolvido com uma reprovação, o castigo máximo autorizado a um professor diante de seu aluno. A reprovação terá consequências permanentes sobre a futura carreira do jovem pesquisador: o registro da infração sempre estará em seu histórico escolar.

Também para um pesquisador maduro o plágio deve ser entendido como uma infração ética e não como um crime. Acredito ser um equívoco usar a força penal do Estado contra o pesquisador plagiador. A diferença entre o estudante e o pesquisador deve estar nas consequências do desvio ético. Um plágio comprovado deve ser publicizado e impor o silêncio obsequioso aos pesquisadores. A vergonha de ser nomeado "plagiador", o dever de retratação pública, a ação da editoria da revista de retirada da autoria são práticas comuns à comunidade científica para o controle do plágio. Como editora de uma revista científica internacional, nunca encontrei um plagiador que assumisse a intenção do plágio: todos sofrem de criptomnésia, memória fotográfica ou desorganização espacial. Aqueles que não apelam para a psiquiatria para fugir do estigma de plagiador alegam ter sofrido do que o crítico literário Harold Bloom denominou, em outro contexto, de "angústia da influência": de tão inspirados em suas fontes literárias, assumem como suas as palavras de outros.

A verdade é que, exceto pelos plagiadores iniciantes, não há como julgar a intencionalidade do plágio. Por inocência ou preguiça intelectual, o resultado do plágio é sempre o mesmo: a violação da honestidade científica. Mas é como uma infração ética que devemos enfrentar o plágio. A comunidade científica brasileira possui uma das ferramentas mais poderosas de controle do plágio - as bases abertas de acesso à comunicação científica, como a Biblioteca Scielo. As mais importantes revistas científicas brasileiras estão disponíveis em formato aberto, uma aposta de democratização da ciência, mas também de vigilância compartilhada sobre a integridade da produção científica nacional. É nesse sítio que os artigos plagiados descobertos serão carimbados com o registro de "retratação", o sinal público de que o manto da vergonha acompanhará para sempre o pesquisador.

Debora Diniz é professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

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