Índice não reflete melhora no aprendizado

Mesmo sem aumento de notas, o porcentual de alunos aprovados pode elevar o Ideb

OCIMARA BALMANT, O Estado de S.Paulo

15 de agosto de 2012 | 03h02

O aumento do Ideb não significa que os alunos aprenderam mais português e matemática. Nos anos iniciais do ensino fundamental, por exemplo, o índice aumentou o dobro do que sinalizou a taxa de proficiência dos alunos. Enquanto o Ideb subiu 0,4 - de 4,6 para 5 -, o aprendizado dos alunos variou em 0,22.

Isso acontece porque na composição do Ideb são considerados tanto o aprendizado - medido pela Prova Brasil - como o fluxo escolar, fruto do porcentual de aprovação. O resultado é uma somatória dos dois.

Apesar de legítimo - o índice foi constituído exatamente com a finalidade de medir esses dois indicadores -, o resultado pode não deixar claro qual foi exatamente o crescimento da aprendizagem dos estudantes.

Tanto que há casos em que a nota do Ideb subiu ao mesmo tempo em que caiu a performance dos alunos na avaliação. É o que se pode verificar nos anos iniciais da rede pública do Estado do Amapá. Em relação a 2009, o Ideb subiu 0,2 - de 3,8 para 4,0 -, apesar de as notas da Prova Brasil terem sido menores que as obtidas no teste anterior. É que, nesse intervalo, o porcentual de aprovação cresceu 5,87%.

O mesmo acontece nos anos finais no Rio de Janeiro. Apesar de uma ligeira queda no desempenho dos alunos da rede pública nas provas de português e matemática, o Ideb subiu de 3,4 para 3,7, consequência de um crescimento de 7,16% na taxa de aprovação.

Para os especialistas, apesar da importância de estimular as escolas a ensinar bem os alunos para que sejam aprovados, a mistura dos dois fatores - nota e fluxo - confunde e pode, como nos casos acima, ocultar retrocessos na aprendizagem.

"É importante desestimular a prática da reprovação, que as evidências internacionais apontam como não benéfica", avalia Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann, que fez esse levantamento. "Por outro lado, o foco deve ser o aprendizado e a medida agregada pode dificultar o entendimento sobre o quanto os alunos aprenderam ao final de uma etapa escolar."

Estratégia. Segundo os pesquisadores, a pressão para cumprir a meta do Ideb - há repasses de verbas condicionadas à melhora no indicador - faz com que as escolas vejam na aprovação um caminho mais rápido.

"Aprovar é mais fácil que melhorar a aprendizagem. Para aumentar o fluxo, basta uma canetada", diz Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação. Uma decisão, explica ela, que as escolas tomam contrariando o argumento do governo de que a aprovação sem critério vai fazer com que as notas da prova caiam, o que também impactaria no Ideb.

É uma estratégia que tem os anos contados, pondera Francisco Soares, especialista em sistemas de avaliação. "Vai haver um limite, quando as aprovações chegarem a perto dos 100%. E daí vamos ver como ficará esse crescimento que será puramente por causa do desempenho."

Presidente do Inep quando o indicador foi criado, em 2005, Reynaldo Fernandes argumenta que, até 2009, o impacto das notas era maior que o do fluxo. E lembra que a taxa de aprovação brasileira - com 91,28% e 83,49% de aprovação nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, respectivamente - ainda é bem mais baixa que a registrada nos países da OCDE: 96%.

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