Indústria ignora regras sanitárias

Falhas vão do uso de matéria-prima vencida à adulteração da fórmula registrada no País

LÍGIA FORMENTI, O Estado de S.Paulo

30 de maio de 2010 | 00h00

Além de importar produtos banidos em outros países, o Brasil abriga fábricas de agrotóxicos que apresentam um histórico de falhas na aplicação de regras sanitárias. Seis das sete indústrias vistoriadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre julho de 2009 e maio deste ano, tiveram a linha de produção interditada e o material apreendido por irregularidades. Os problemas vão do uso de matéria-prima vencida a indícios de adulteração da fórmula registrada no País.

"Encontramos até adição de essências aromáticas", conta o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares. A tática é usada para camuflar o cheiro de veneno e, assim, tornar o produto mais tolerável para o agricultor e para a população que vive no entorno das fábricas. "Além de ser inusitada, a prática traz um risco a mais. Cheiro forte é uma forma de alerta sobre o tipo de produto que se está lidando", completa.

As indústrias já analisadas têm cerca de 80% do mercado nacional. Foram apreendidas nas fiscalizações 9,06 milhões de toneladas de agrotóxicos suspeitos. Das unidades inspecionadas, só uma não teve a produção interditada. Mesmo assim, não se livrou da autuação por omissão de informações.

"Os indícios de irregularidades encontrados foram muito preocupantes. Havia um descompromisso com normas, algo que esperamos que seja corrigido", avalia Álvares. A apreensão se justifica. "O produto envolve uma série de riscos para a saúde e o meio ambiente. Justamente por isso ele tem de ser acompanhado de perto", diz o gerente geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles.

Ele conta que duas empresas pediram cancelamento de registro de um produto. "As adequações eram tão grandes para chegar à formula original que não valeria a pena (o investimento) para a empresa", diz Meirelles.

Fórmula. A Anvisa começou a inspecionar indústrias de agrotóxicos em 2009, após formação de equipe especializada. Nas ações, os fiscais têm apoio da PF. Até então, a atividade era acompanhada por fiscalizações do Ministério da Agricultura.

Em nota, a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) afirma que não há regras para mudança do registro de componentes de defensivos agrícolas no País, o que impede a alteração formal. Justificativa que não convence autoridades. "É preciso que as empresas sigam à risca a fórmula indicada no registro. Só assim podemos acompanhar a segurança do produto", diz o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel.

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