Iniciativa será reproduzida no interior de SP

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo (SMA) acompanha com interesse o projeto Oásis, de pagamento por serviços ambientais na bacia da Represa Guarapiranga. De acordo com Helena Carrascosa, coordenadora de Biodiversidade e Recursos Naturais da SMA, o modelo é bem sucedido e já serve de inspiração para outras iniciativas. "A regulamentação da lei estadual de mudanças climáticas, em junho, criou condições para o desenvolvimento desses projetos no Estado", diz Helena.

, O Estado de S.Paulo

25 de dezembro de 2010 | 00h00

Um dos projetos previstos pela Secretaria, batizado de Mina D"Agua, está atualmente em fase de implementação. Foram definidos 21 municípios, nas principais bacias hidrográficas do Estado, para receber recursos para proteção de 150 nascentes por município, num total de 3.150 nascentes.

Segundo Helena, os recursos para o pagamento aos proprietários rurais virão do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop). Estão previstos R$ 3,1 milhões para os próximos cinco anos. O repasse dos recursos será feito pelas prefeituras, que devem capacitar técnicos para avaliar a qualidade ambiental das propriedades.

Segundo Helena, o momento é propício para a implementação de projetos de PSA.

"Os projetos de pagamento por serviços ambientais estão se consolidando e são um caminho sem volta", diz Helena.

Um dos reflexos imediatos é que, em razão da lei de mudanças climáticas, várias cidades estão criando leis municipais para regulamentar o tema.

"O grande desafio é garantir sustentabilidade financeira aos projetos, pois existem provas de que o mecanismo é útil para a conservação."

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