IPTU maior passa em 1ª votação

Projeto de Kassab que aumenta tributo em até 60% foi aprovado por 36 dos 55 vereadores

Diego Zanchetta e Felipe Grandin, O Estadao de S.Paulo

26 de novembro de 2009 | 00h00

Oito dias após ser protocolado na Câmara Municipal e sem sofrer modificação nenhuma, o projeto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que aumenta em até 60% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis comerciais e em até 40% o dos imóveis residenciais foi aprovado ontem em primeira discussão. No plenário, 36 dos 54 vereadores presentes votaram a favor do reajuste que atinge, já em 2010, cerca de 1,7 milhão de proprietários de imóveis em São Paulo. A partir de 2011, 276 mil imóveis residenciais com valorizações superiores a 40% previstas dentro da correção da Planta Genérica de Valores (PGV) sofrerão novos aumentos do tributo. A correção também eleva o limite do valor venal dos imóveis beneficiados com isenção de R$ 61 mil para R$ 92,5 mil.

Kassab mostrou mais uma vez o controle que exerce sobre o Legislativo desde seu segundo ano como prefeito, em 2007. Alguns vereadores da base governista que chegaram a criticar o projeto na semana passada, pedindo uma trava inferior a 40%, silenciaram ontem. Durante as mais de três horas de discussão da proposta, não houve embates acirrados entre governistas e oposição, como é de praxe nas votações polêmicas. Na arquibancada do plenário também não havia entidades ou associações de bairro protestando contra o aumento, o que já ocorreu este ano na discussão de projetos do Executivo que acabaram modificados pelos parlamentares.

Sem pressão popular, a oposição ao projeto do IPTU foi feita na Câmara por apenas 16 vereadores - 11 do PT, partido que defendeu aumento semelhante na última correção da PGV, feita em 2001, quando Marta Suplicy era prefeita; 2 do PC do B; 1 do PSB; 1 do PDT; e 1 do PTB. Houve uma abstenção, do vereador Eliseu Gabriel (PSDB). O vereador governista Domingos Dissei (DEM) argumentou ter votado "não" de forma equivocada, mas seu voto favorável não pode ser registrado após a proclamação do resultado pelo presidente Antonio Carlos Rodrigues (PR). Noemi Nonato (PSB) foi a única ausência.

Se for aprovado na próxima quarta-feira em segunda votação, o novo IPTU renderá aos cofres públicos R$ 644 milhões em receita extra para 2010. O reajuste será a 41ª lei aprovada pelo prefeito este ano no Legislativo, onde conta com maioria folgada. Segundo vereadores da base governista, o apoio ao prefeito se deve ao cumprimento das emendas - Kassab já liberou este ano R$ 177 milhões para obras em redutos eleitorais dos vereadores - e à possibilidade de os parlamentares poderem exercer influência nas subprefeituras.

Ontem, o vereador Celso Jatene (PTB) foi o único a propor um projeto substitutivo, que reduzia o limite de aumento do IPTU para 12%. O texto contou com o apoio na Comissão de Constituição e Justiça dos vereadores petistas João Antonio e Ítalo Cardoso, mas foi rejeitado por seis parlamentares.

LISTA DE VOTAÇÃO

A favor

Antônio Carlos Rodrigues (PR)

Abou Anni (PV)

Adilson Amadeu (PTB)

Adolfo Quintas (PSDB)

Agnaldo Timóteo (PR)

Atílio Francisco (PRB)

Aurélio Miguel (PR)

Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)

Carlos Apolinário (DEM)

Cláudio Fonseca (PPS)

Claudinho (PSDB)

Dalton Silvano (PSDB)

Floriano Pesaro (PSDB)

Gilberto Natalini (PSDB)

Gilson Barreto (PSDB)

Goulart (PMDB)

Jooji Hato (PMDB)

José Olímpio (PP)

José Police Neto (PSDB)

Juscelino Gadelha (PSDB)

Mara Gabrilli (PSDB)

Marcelo Aguiar (PSC)

Marco Aurélio Cunha (DEM)

Marta Costa (DEM)

Milton Ferreira (PPS)

Milton Leite (DEM)

Paulo Frange (PTB)

Penna (PV)

Quito Formiga (PR)

Ricardo Teixeira (PSDB)

Roberto Tripoli (PV)

Sandra Tadeu (DEM)

Souza Santos (PSDB)

Toninho Paiva (PR)

Ushitaro Kamia (DEM)

Wadih Mutran (PP)

Contra

Claudio Prado (PDT)

Gabriel Chalita (PSB)

Jamil Murad (PC do B)

Netinho de Paula (PC do B)

Celso Jatene (PTB)

Domingos Dissei (DEM)

Alfredinho (PT)

Arselino Tatto (PT)

Chico Macena (PT)

Donato (PT)

Francisco Chagas (PT)

Ítalo Cardoso (PT)

João Antonio (PT)

José Américo (PT)

José Ferreira (Zelão) (PT)

Juliana Cardoso (PT)

Senival Moura (PT)

Abstenção

Eliseu Gabriel (PSDB)

Ausente

Noemi Nonato (PSB)

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