IPTU progressivo é aprovado pela Câmara de São Paulo

O projeto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo foi aprovado hoje em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo, com 45 votos a favor e nenhum contra. A medida ainda precisa da sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para entrar em vigor.

GABRIEL PINHEIRO, Agência Estado

29 de junho de 2010 | 18h16

A regra prevê a desapropriação de imóveis ociosos em áreas definidas pelo Plano Diretor de 2002 como Zona Especial de Interesse Social (Zeis 2 e 3) e na Operação Urbana Centro, em uma tentativa de combater a especulação imobiliária.

O projeto, de autoria do líder do governo na Câmara, vereador José Police Neto (PSDB), permite que a prefeitura aumente progressivamente, em até 15%, o imposto dos imóveis ociosos. Se um proprietário não conseguir utilizar um terreno localizado em uma Zeis em cinco anos, por exemplo, o governo poderá desapropriar a área, com o pagamento de títulos da dívida pública ao proprietário.

A Prefeitura estima que a cidade tenha cerca de 420 mil imóveis desocupados, entre casas e edifícios, e pelo menos um quinto poderia ser revitalizado.

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