IPTU terá desconto de R$ 39,1 mi com nota eletrônica

Mais de 25 mil contribuintes do Município de São Paulo indicaram em novembro os imóveis que terão abatimento de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2008, correspondente aos créditos gerados pelas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) emitidas até outubro de 2007. O prazo para indicação terminou no dia 30 de novembro. Serão beneficiados 21.875 imóveis indicados por 16.110 pessoas físicas e 9.063 pessoas jurídicas que garantiram, para abatimento no IPTU de 2008, o uso de créditos gerados pela NF-e no valor total de R$ 39.166.456,30. Um crescimento de 1.750% em relação aos créditos que foram utilizados para desconto no IPTU de 2007, de R$ 2.116.355,82.Os números indicam que cada vez mais o paulistano exige a Nota Fiscal Eletrônica, contribuindo para a redução da sonegação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e, conseqüentemente, aumentando a arrecadação da prefeitura. Em contrapartida, o contribuinte tem sua carga tributária reduzida com os descontos obtidos no IPTU. Quem não pôde usar os créditos neste ano ainda poderá utilizá-los futuramente, pois eles são válidos por cinco anos.Em novembro de 2008, os créditos remanescentes ou gerados até outubro de 2008 poderão ser indicados para abatimento no IPTU de 2009. É importante ressaltar ainda que o valor restante do imposto deve ser recolhido normalmente. A não quitação integral do IPTU implica inscrição do débito na dívida ativa, sendo desconsiderados os abatimentos obtidos.

PAULO R. ZULINO, Agencia Estado

04 de dezembro de 2007 | 12h06

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