Islâmicos do Egito tentam resolver crise e nova Constituição é votada

O órgão que está escrevendo a nova Constituição do Egito iniciou uma sessão para votar uma versão final nesta quinta-feira, numa ação que os aliados do presidente Mohamed Mursi na Irmandade Muçulmana têm esperança de ajudar a acabar com uma crise motivada por um decreto ampliando seus poderes.

TOM PERRY E MARWA AWAD, Reuters

29 de novembro de 2012 | 12h49

Mursi deve pedir por união nacional em um discurso público às 15h (horário de Brasília) para aliviar a crise, que desencadeou uma semana de protestos e ameaça descarrilar os primeiros sinais de recuperação da economia após dois anos de turbulência.

Em entrevista à revista Time, Mursi disse que a maioria apoiava o seu decreto. Mas ele acrescentou: "Se tivéssemos uma Constituição, então tudo o que eu disse ou fiz na semana passada, iria acabar."

Duas pessoas morreram e centenas ficaram feridas em protestos em todo o país motivados pelo decreto que Mursi emitiu na quinta-feira passada, que lhe deu amplos poderes e os colocou acima de uma contestação legal, aprofundando a divisão entre os islâmicos recém-chegados ao poder e seus opositores.

Preparando o cenário para mais confrontos, a Irmandade Muçulmana e seus aliados islâmicos pediram protestos pró-Mursi no sábado na Praça Tahrir, onde uma manifestação sentada de opositores do presidente entrou no sétimo dia nesta quinta-feira.

A Irmandade Muçulmana, o grupo islâmico que apoiou Mursi para presidente nas eleições de junho, espera acabar com a crise substituindo o decreto controverso com uma Constituição inteiramente nova, a ser aprovada por referendo popular.

"Que Deus nos abençoe neste dia", disse Hossam el-Gheriyani, o presidente da assembleia constituinte, aos membros no início da sessão para votar cada um dos 234 artigos do projeto, que vai para aprovação de Mursi e, em seguida, a um plebiscito.

Críticos afirmam que a tentativa de concluir a Constituição rapidamente poderia piorar a situação, dado que ela é uma das principais razões de desacordo entre Mursi e seus aliados islâmicos e os adversários, que estão boicotando a assembleia de 100 membros. Eles dizem que os islâmicos tomaram o órgão para impor a sua visão do futuro.

A legitimidade da assembleia foi posta em dúvida por uma série de processos judiciais exigindo a sua dissolução. Sua posição também foi atingida pela retirada de membros, incluindo representantes de igrejas e liberais.

A Irmandade argumenta que a aprovação da Constituição em um referendo iria enterrar todos os argumentos tanto sobre a legalidade da assembleia quanto sobre o texto que ela tem escrito nos últimos seis meses.

"Esta é uma saída. Após o referendo, todos os decretos constitucionais anteriores, incluindo o de março de 2011 e o atual que criou toda essa confusão política, serão derrubados automaticamente depois de 15 dias", disse o porta-voz da Irmandade Muçulmana, Mahmoud Ghozlan, à Reuters.

Assim que for aprovado o projeto de Constituição pela assembleia, ela segue para ratificação de Mursi, um passo esperado no fim de semana. O presidente deve, então, convocar um referendo no prazo de 15 dias.

O Egito está sem uma legislatura eleita desde que a Câmara Baixa, dominada por islâmicos, foi dissolvida em junho. Novas eleições parlamentares não podem acontecer até que a constituição seja aprovada.

A Constituição vai determinar os poderes do presidente e do parlamento e definir as funções do poder judicial e de uma instituição militar que esteve no centro do poder durante décadas até a queda de Mubarak. Ela também irá definir o papel da lei islâmica, ou sharia.

MURSI DIZ QUE NÃO É FARAÓ

O decreto emitido por Mursi na semana passada o deixou ainda mais em desacordo com os adversários e piorou as relações já complicadas com os juízes --muitos dos quais viram como uma ameaça à sua independência. Dois dos tribunais do Egito declararam greve na quarta-feira.

"Eu acho que você já viu as pesquisas de opinião mais recentes eu acho que mais de 80, cerca de 90 por cento das pessoas no Egito são --segundo estas pesquisas de opinião-- eles são a favor do que eu fiz. Não é contra o povo, é com o povo, coincide com os benefícios", disse ele na entrevista à Time.

Entre outras medidas, o decreto protegeu de uma revisão judicial todas as decisões tomadas por Mursi até a eleição de um novo Parlamento.

Seus oponentes dizem que isso expôs os impulsos autocráticos de um homem que já foi preso por Mubarak. Os governos ocidentais expressaram preocupação, e o Human Rights Watch afirmou que o decreto tinha dado ao líder mais poder do que o governo militar que ele substituiu.

Na entrevista, Mursi contestou afirmações de seus oponentes de que ele havia se tornado um novo faraó.

"A razão pela qual eu fui para a prisão é que eu estava defendendo o Judiciário e os juízes egípcios. Sei perfeitamente o que significa ter a separação entre os três poderes, poder executivo, poder legislativo e judiciário", afirmou ele.

"O presidente representa o poder executivo, e o presidente é eleito pelo povo. E eu estou interessado que as pessoas tenham total liberdade de eleições, e eu estou interessado em troca de poder através de eleições livres", disse ele.

(Reportagem de Tamim Elyan, Patrick Werr e Edmund Blair)

Tudo o que sabemos sobre:
EGITOASSEMBLEIAVOTACAO*

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.