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Israel discute fim de cidadania automática para judeus

Lei do retorno concede cidadania a todos judeus que migrarem para o país.

Por Guila Flint
Atualização:

O ministro do Interior de Israel, Meir Shitrit, declarou que é favorável à mudança da lei do retorno, que concede a cidadania israelense imediata e automática a todos os judeus do mundo que imigrarem para Israel. Shitrit afirmou que "todos os judeus devem ter a possibilidade de viver em Israel, mas não é necessário conceder a cidadania cinco minutos depois da chegada deles ao país". De acordo com o ministro, a cidadania deve ser concedida aos imigrantes que permanecerem pelo menos cinco anos em Israel e depois que passarem por uma prova da língua hebraica. "Há muitos casos de fraude e muitos imigrantes que não têm o direito à cidadania e a obtém por meios ilegítimos", disse Shitrit. Ele também lembrou o caso do grupo de jovens neonazistas, presos em setembro depois de terem agredido judeus ortodoxos, homossexuais e trabalhadores estrangeiros. Os jovens são imigrantes de paises da ex-União Soviética e obtiveram a cidadania israelense pela lei do retorno, que estende os direitos reservados a judeus também a netos de judeus e cônjuges não-judeus. Para o ministro, um exame mais lento e detalhado dos candidatos à cidadania poderia evitar esse tipo de casos. A Agência Judaica, que concentra seus esforços na imigração dos judeus do mundo para Israel, se apressou em declarar que o ministro expressou apenas sua opinião pessoal. Shitrit tocou em um dos assuntos mais explosivos na sociedade israelense. A lei do retorno, promulgada em 1950, dois anos depois da fundação de Israel, é a lei básica que define o caráter judaico do Estado. A lei desperta um forte antagonismo de vários setores importantes da sociedade israelense, principalmente por tocar na definição de "quem é judeu" e conceder ou não o privilégio da cidadania automática. "Judeu é quem nasceu de mãe judia ou se converteu", diz a lei de 1950, e as pessoas que se enquadram nesta definição tem o direito de imigrar para Israel e imediatamente adquirir todos os direitos de cidadão, e "até serem eleitos ao cargo de primeiro-ministro, mesmo sem saber hebraico, cinco minutos depois de chegarem", diz a ironia popular. No entanto, os cidadãos árabes israelenses, que são 20% da população do país, se sentem discriminados pelos parâmetros adotados pelo Estado. "O fenômeno do grupo neonazista é chocante e revoltante", afirmou o deputado árabe Ahmed Tibi. "Mas vale lembrar que eles receberam a cidadania israelense de acordo com a lei do retorno, enquanto os cidadãos árabes não têm o direito de se reunir com suas esposas, só porque são árabes". Tibi lembrou a decisão do Parlamento israelense de proibir que cônjuges palestinos de cidadãos árabes israelenses vivam com eles em Israel. A maioria dos cidadãos árabes israelenses defende a abolição da lei do retorno e quer que o Estado adote critérios igualitários na concessão da cidadania. Outro setor que quer mudar a lei do retorno é o rabinato ortodoxo, que não reconhece conversões ao judaísmo conduzidas por rabinos não-ortodoxos. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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