Jabuticaba institucional

No presidencialismo de coalizão, uma oposição potencial, por vezes real e desleal, faz parte da base

RENATO LESSA

04 Junho 2011 | 13h50

Há vários experimentos em curso no planeta nos quais o exercício do governo se sustenta em amplas coalizões partidárias e parlamentares. A natureza fragmentada das sociedades e seus efeitos sobre as escolhas eleitorais assim o determinam. Tomemos o caso de Israel: desde sua fundação, em 1948, os governos naquele país, para obter o apoio do número mágico de ao menos 61 deputados fiéis, em um Parlamento composto por 120 membros, sustentam-se em heteróclitas composições partidárias.

A Itália, depois de destruir seus sistemas eleitoral e partidário do pós-guerra, a partir dos anos 80 vê-se às voltas com o embate entre os berlusconianos da Casa da Itália e a constelação abrigada no Partido Democrático, tataraneto do velho PCI. Qualquer uma dessas alternativas implicará a prática de governos de coalizão. Até mesmo o Reino Unido, orgulhoso de seu sistema eleitoral majoritário, supostamente capaz de garantir maiorias puras e monopartidárias, sucumbe à associação entre os conservadores de Cameron e os "lib dems" de Nicholas Clegg.

Exemplos abundam, mas para nenhum se cunhou um conceito que os fixe como espécie distinta na constelação dos sistemas políticos. Imaginem alguém a descrever o aziago governo de Binyamin Netanyahu como "parlamentarismo de coalizão". Uma reposta polida a tal gesto de iluminação poderia ser simplesmente: "Sim, e daí?"

Entre nós, o léxico político dispõe da expressão "presidencialismo de coalizão" (PC), um tanto ubíqua na imprensa e na análise acadêmica conservadora. Mais do que descritiva, ela exerce um efeito de apaziguamento sobre os espíritos. É como se uma voz a acompanhasse, toda vez em que é formulada, a dizer: "Meus filhos, é assim que as coisas são". Nada, enfim, como a força de um nome inercialmente estabelecido para deflacionar o espanto, a indignação e a crítica.

Além do efeito normalizador exercido pelo seu nome próprio, o experimento PC, por singularmente brasileiro, teria algo em comum com as jabuticabas. Há evidente exagero ufanista na apreciação da singularidade, resultado de aplicação de velho truque nominalista: cunhar um nome singular para um experimento trivial e produzir a crença de que tal experimento, pela aplicação do conceito, resulta em algo único e original.

Coalizões há por toda parte, o que não impede que particularidades locais sejam detectadas. O risco do exagero na afirmação da singularidade reside em uma espécie de patriotismo institucionalista, sustentado na crença de que os laboratórios nacionais desenvolveram drogas inovadoras para lidar com os dilemas da assim chamada governabilidade. A falta de boa sociologia política não ajuda em nada a pensar quanto dessa droga releva do ambiente que pretende debelar.

Instalado no consulado tucano, precedido do ensaio do governo Sarney, o experimento PC, à partida, apresentava uma fisionomia bifronte: por um lado, tratava-se de um modo de governar no qual, dada a inexistência de base parlamentar suficiente, o presidente eleito é levado a compor vasta e heterogênea coalizão para fazer valer seus projetos de governo, com as devidas erosões e adições aí implicadas; por outro, e de modo mais velado, o experimento PC repôs um antigo mote da tradição política nacional: o de que a modernização, qualquer que seja seu desenho, exige a composição com o "atraso". O experimento PC combina, portanto, pragmatismo político com maldição sociológica. A fusão desses dois horizontes consagra a presença do arcaísmo como condição social e política perene. A exigência de governabilidade faz do comportamento predatório um sintoma de racionalidade.

O experimento PC, sob Lula, expandiu os padrões usuais, pela extensão e maior heterogeneidade da coalizão. Diante da variedade do que se convencionou chamar, não sem certo humor, de "base aliada", os talentos e atributos do presidente apareceram como recursos inestimáveis. O experimento deve, nesse sentido, muito ao personagem e à sua habilidade na negociação e na composição de posições inconciliáveis.

A passagem para o governo de Dilma Rousseff torna mais aguda uma dimensão já presente no experimento PC. Trata-se de um arranjo - para além do pragmatismo e da sociologia - fundado em lógicas de chantagem. A habilidade na chantagem converteu-se, também, em marcador de racionalidade política. Presente em etapas anteriores do experimento, a força de tal componente nos dias que correm sugere nova definição: o experimento PC é um modo de governar segundo o qual uma oposição potencial, e por vezes real e desleal, faz parte da base do governo. Há, portanto, algum absurdo na coisa. A parceria com o partido do dr. Temer, além da presença de hooligans políticos na base aliada, é hospedeira do risco de instabilidade política, a despeito de ter sido construída com finalidade oposta. Mesmo sendo artificiais, como nos ensinou o bom Hobbes, os animais políticos não podem contradizer suas naturezas. O experimento PC exige operadores diuturna e absolutamente fiéis a suas naturezas, o que exige esforços extraordinários de coordenação.

Para lidar com isso, o ex-presidente Lula parece assumir a macrocoordenação política do governo. A presidente, em apresentação vigorosa da expansão do Bolsa Família, reforça seu papel de macrocoordenadora da gestão do governo. Resta ver o que resultará dessa diversificação não usual de papéis, se complementaridade ou ainda maior confusão. É de se supor que as soluções produzidas no âmbito da macrocoordenação política tenham implicações sobre a estrutura da gestão. Ficará mais difícil saber quem governa quem.

De qualquer modo, o primeiro gesto do macrocoordenador político foi o da sutura do atrito com o PMBD, o principal ator do experimento PC. O PT, dirigido por operadores atônitos e com déficit reflexivo notório, arrisca-se à coadjuvância. Jamais sairá do governo, o que reduz seu capital de chantagem. As hostes do dr. Temer estão muito mais à vontade nesse jogo.

Renato Lessa é professor titular de Teoria Política da UFF, investigador associado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e presidente do Instituto Ciência Hoje

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.