Jobim discute indenização por atraso em vôo com aéreas

Companhias terão que apesentar proposta ao governo, em 15 diasm para operacionalizar pagamentos

Mônica Ciarelli, O Estado de S.Paulo

08 de maio de 2008 | 19h50

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou nesta quinta-feira, 7, ao presidente da TAM, David Barioni Neto, e ao presidente da Gol, Constantino Júnior, o esboço do projeto de lei para indenização dos passageiros em casos de atraso de vôos. Depois de duas horas de reunião, ficou acertado que as companhias aéreas terão 15 dias para apresentar ao governo uma proposta para operacionalizar o pagamento dessas indenizações.  O presidente da Gol se mostrou favorável à adoção de um sistema de compensação aos passageiros prejudicados por atrasos nos vôos, mas insinuou que eventuais aumentos de custos das empresas podem ser mitigados com reajustes tarifários. "Estamos discutindo sobre os direitos do usuário.  A função do sistema é prestar um serviço com qualidade", disse Constantino Júnior, ao ser questionado sobre o fato de a discussão vir à tona num momento em que os preços do petróleo e seus derivados disparam no mercado internacional.  "Não questionamos a pertinência de haver ou não a possibilidade de indenizar o usuário. Isso independe do momento. A questão do petróleo e dos custos é sem dúvida um problema. Isso não inviabiliza o esforço das autoridades para garantir a reposição do direito do usuário."  Ao deixar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no Rio, o presidente da Gol sinalizou porém que a política de indenização pode acabar resultando em aumento de tarifas para o consumidor. "Se a empresa tem um custo excedente, naturalmente ela vai buscar viabilidade econômica. Tem que se buscar receitas suficientes para cobrir aquele custo. O que é principal é buscar formas de minimizar o impacto desses atrasos para que não se tenha prejuízos para a companhia", declarou.  Segundo Barioni, da TAM, ainda não foi definido se o passageiro prejudicado será indenizado em dinheiro ou em direito de milhagem. "O que se discutiu hoje foi como qualificar e quantificar essas multas. Foi como operacionalizar esse pagamento", disse o empresário. Baroni explicou que o projeto elaborado pelo governo já inclui a formatação do cálculo e os valores da multa, mas não quis revelar detalhes do projeto, como os limites que serão considerados para a fixação ou não de atraso.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.