Jobim: Roraima não terá conflito após decisão do STF

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que não acredita em confronto em Roraima, em decorrência da decisão que for tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme advertiu o governador do Estado, José Anchieta Junior, ao avisar que o enfrentamento entre índios e não-índios ocorrerá, qualquer que seja o resultado do julgamento. O STF retoma amanhã o julgamento sobre a extensão e o formato da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima."Não há possibilidade de nenhum distúrbio. Não vai haver confronto nenhum e nós estamos preparados para (enfrentar) qualquer circunstância", declarou o ministro, que não quis entrar na discussão sobre o tema, alegando que cabe ao Judiciário decidir a questão. Tentando minimizar a polêmica, Jobim afirmou que, "sempre que há decisões desta natureza, há o ar de catastrofismo" e como "está tudo sob controle", "qualquer decisão que for tomada, será respeitada, pela competência do Supremo".O comandante do Exército, general Enzo Peri, por sua vez, ao ser questionado se os militares ficarão em prontidão para intervir em caso de confronto, respondeu: "Não há mobilização de tropas, mas nós temos condições de, rapidamente, nos mobilizarmos, caso seja necessário." O general Enzo disse que o Exército está acompanhando a situação no Estado com atenção, como sempre fazem. E reiterou que, "se for necessário e se o Exército for convocado, estará em condições de ser empregado". Ao ser indagado se a Força já tinha um plano preparado para intervir no confronto, o comandante informou ainda que as Forças Armadas sempre têm "estratégias prontas" para serem executadas.Demarcação O general Enzo não quis, no entanto, opinar se defendia ou não a demarcação de terras indígenas contínuas, como foi determinado pelo governo e já foi contestado pelos próprios militares, por meio de declarações e o objeto da ação que está em julgamento no STF. Para o ministro Jobim, não cabe a ninguém do governo, neste momento, emitir qualquer opinião sobre o assunto. "Não cabe nenhuma posição do governo ou de qualquer autoridade do governo sobre o assunto. A competência da decisão é do STF. A decisão do governo foi tomada e está sendo questionada no Supremo. Temos de aguardar a decisão com absoluta tranqüilidade democrática", comentou ele, insistindo que "a decisão do governo foi uma, houve reações dizendo que ela era ilegal e nós só temos de aguardar".O ministro Nelson Jobim não quis comentar o parecer que tinha dado em 1995 e que foi elogiado pelo governador de Roraima, quando estava no Ministério da Justiça, em defesa da demarcação em ilhas e não contínua como foi feito o decreto do governo. "Foi uma decisão minha de 95, no Ministério da Justiça, sobre a questão na época. O assunto foi superado e esse parecer ficou superado, esse parecer tem 13 anos. Agora, o assunto está no STF e vamos aguardar a decisão do Supremo", disse.

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