Jorge Viana é relator do Código em comissão

Aliado de Dilma e próximo de Marina Silva, senador e ex-governador do Acre defende mudanças no texto da lei aprovada pelos deputados

Eduardo Bresciani / BRASÍLIA,

01 Junho 2011 | 12h24

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), anunciou ontem que o senador Jorge Viana (PT-AC) será o relator do Código Florestal. A comissão tem a responsabilidade de analisar o mérito da proposta e a tendência é que, por isso, ele também seja o relator do projeto no plenário.

O relator é ex-governador do Acre e possui em sua trajetória política proximidade com a ex-senadora Marina Silva (PV), que tem feito duros ataques ao Código. Petista, o senador também é visto como um interlocutor seguro pelo Palácio do Planalto, de onde a presidente Dilma Rousseff também tem feito críticas ao texto aprovado pela Câmara.

A indicação de Viana se coloca contra a estratégia do PMDB no Senado. O partido trabalhava para que Luiz Henrique (SC) fosse indicado para relatar o projeto nas três comissões em que a proposta tramitará. O senador peemedebista é visto como favorável, por exemplo, a propostas que dão aos Estados maior poder na legislação ambiental.

Mudanças. Anunciado como relator, Viana já sinalizou que proporá mudanças no texto aprovado pela Câmara. Segundo ele, há "quatro ou cinco pontos" que precisam ser debatidos com mais profundidade. Uma das questões é justamente sobre o papel dos Estados na legislação. O petista destaca que a Constituição permite aos Estados apenas atuar de forma complementar. "A União tem de ter a prerrogativa de dar a palavra final."

Ele evitou vincular sua atuação com a relação que tem com Marina. Disse ser amigo da ex-senadora, ter conversado com ela ontem, mas afirmou que ouvirá toda a sociedade para fazer seu parecer. Entre as pessoas com quem o relator quer conversar está Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do projeto na Câmara. Apesar do discurso de consenso, Viana adiantou o tom de seu trabalho: "O que não pode é o meio ambiente sair perdendo."

O presidente da comissão afirmou que serão realizadas audiências públicas sobre o tema e destacou que o assunto demandará algumas semanas de trabalho. Os líderes no Senado desejam que Dilma amplie o prazo para o início da vigência das punições para os produtores rurais que não registram a reserva legal em seus imóveis. Um decreto presidencial determina que as punições comecem a ser aplicadas a partir de 11 de junho.

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