Jucá vai relatar projeto que amplia capital externo em cia aérea

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), vai relatar o projeto de lei que eleva de 20 para 49 por cento o limite da parcela de estrangeiros no capital com direito a voto de companhias aéreas nacionais.

REUTERS

03 de junho de 2009 | 19h10

Na previsão do senador, o projeto --que estava parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)-- será votado pelo plenário até julho. Diversos partidos apoiam mudanças nas regras, incluindo PT e PMDB. Por isso, segundo Jucá, há vontade política para retomar o tema neste momento.

O projeto de lei foi amplamente apontado como solução para a VarigLog, que junto com a controladora Varig enfrentou grave crise financeira.

"Esse projeto não tem nada a ver com o passado, mas ele é bom para empresas como TAM e Gol", disse Jucá nesta quarta-feira à Reuters.

O projeto atualiza o Código Brasileiro de Aeronáutica, que é de 1986, anterior à Constituição de 1988 e que contempla um modelo considerado protecionista.

O projeto precisa ser aprovado na CAE e também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para então chegar no plenário.

(Reportagem de Natuza Nery)

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