Juiz de PE ordena que Estado pague mudança de sexo

"Parece que estou sonhando". Depois de treze anos de espera, foi assim que a cidadã pernambucana que prefere ser chamada de Alexandre resume a conquista do direito de mudar de sexo, garantida por uma decisão judicial inédita, divulgada no último dia 22, e que ganhou grande repercussão local. A cirurgia, que tem o complicado nome de metoidioplastia, poderá ser realizada nos próximos meses, no Hospital das Clínicas de Goiás, que é referência na área. De acordo com a sentença expedida pelo magistrado Marcos Nonato, da 4ª Vara da Fazenda de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, o procedimento, que custa cerca de R$ 40 mil, deverá ser custeado pelo Estado. Apesar de caber recurso, a expectativa de médicos, familiares e do próprio paciente é de que o Estado não tente reverter à decisão. A Procuradoria Geral do Estado afirmou, através da Assessoria de Imprensa que o assunto ainda não foi discutido pelo órgão.

MONICA BERNARDES, Agência Estado

27 de agosto de 2012 | 21h05

Confiante, Alexandre não escondeu a emoção. "Eu nunca me senti mulher. Sabia que estava no corpo errado. É tanto que em 1999, ainda jovem procurei a ajuda de médicos. Era como se eu estivesse em uma prisão. Sofri bastante, mas também tive muito apoio. Decidi brigar na Justiça para que o Estado pagasse porque não tenho condições financeiras de arcar com a cirurgia", destacou o paciente, que prefere ser tratado como homem, apesar de ainda não ter a identidade masculina civilmente reconhecida.

Fisicamente, as mudanças no corpo de Alexandre foram acontecendo ao longo dos últimos doze anos. "Tive acompanhamento clínico e psicológico desde o início. Passei por tratamentos hormonais, fiz cirurgia para a extirpação do útero e dos seios e aos poucos fui ganhando a aparência que tanto sonhei. Agora é a etapa final", comemorou. O Processo foi acompanhado de perto por vários profissionais do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco. "Estamos todos felizes pelo Alexandre. Ele sabe o que quer e temos certeza de que será muito feliz com sua decisão", comentou a enfermeira Lúcia Silva, que há pelo menos seis anos acompanha o caso do paciente.

Com a metoidioplastia o clitóris hoje existente será atrofiado e será unido à uretra. Na sequencia será feito um enxerto de músculos na área, criando um pênis que terá as mesmas funções do pênis comum.

Respeitado no mundo jurídico, o juiz Marcos Nonato é conhecido por possuir um perfil conciliador. "Ele é um homem que tenta sempre se colocar no luar do outro. Se tomou esta decisão, é porque sentiu que era o correto e que estaria ajudando este cidadão", declarou a advogada Sávia Dias, que atua no Fórum de Jaboatão há mais de dez anos. Apesar das tentativas a reportagem não conseguiu contato com o juiz.

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