Juiz federal é preso por desacato em Belém

O juiz da 3ª Vara Federal de Belém, especializada em ações criminais, Rubens Rollo D''Oliveira, foi preso, algemado e levado para uma delegacia de polícia do bairro da Cremação, acusado de desacato contra policiais militares e guardas municipais. Ele teria agredido sua mulher, de quem está se separando, quando caminhava pela praça Batista Campos, no centro da capital paraense, segundo versão apresentada pelos policiais militares. De acordo com outra versão, o juiz teria procurado ajuda de guardas municipais que faziam ronda pela praça, afirmando ter sido agredido pela mulher.

CARLOS MENDES, Agencia Estado

17 Agosto 2009 | 18h28

O delegado Nicolau Neto contou ter ouvido dos policiais que o juiz apresentou uma carteira de motorista ao ser pedida sua identificação de magistrado, alegando que não podia ser preso. A cabo R. Silva e o soldado Coutinho, da 4ª zona de policiamento, disseram ao diretor da Seccional Urbana da Cremação, delegado Marco Antonio Duarte, que o juiz estava bastante exaltado e que os teria ofendido com palavrões. "Ele me chamou de palhaço", contou Coutinho.

Rollo D''Oliveira invocou o direito de ficar calado durante a lavratura do termo de ocorrência, dizendo que só falaria em juízo. Ele foi liberado após duas horas de depoimento dos militares e guardas municipais, queixando-se que as algemas provocaram lesão em um de seus braços. O advogado, Luciel Caxiado, defensor do juiz, informou que haverá representação na Justiça Federal contra os militares por "abuso de autoridade". "O juiz não desacatou os policiais nem agrediu a mulher, ele é que foi agredido por ela", resumiu Caxiado.

A mulher chegou à delegacia da Cremação cobrindo o rosto e não quis se identificar. Encaminhada à Delegacia da Mulher, se negou a fazer representação contra o marido, registrando apenas um boletim de ocorrência por vias de fato e ameaça. A lei Maria da Penha, que pune com prisão caso de agressão física contra mulher, só poderia ser aplicada nesse caso se houvesse representação da vítima.

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